16/09/2017 - 19:55
Os índios da etnia guarani que faziam um protesto no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, desocuparam o local na noite desta sexta-feira, 15, após reunião com representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Segurança Pública e da Justiça e da Defesa da Cidadania. Desde a última terça-feira, eles estavam no local para tentar retomar a demarcação de uma área de 532 hectares na região.
O grupo chegou a subir o Pico do Jaraguá, ocupar antenas de telecomunicações e interromper o funcionamento da estrutura principal entre a madrugada e a manhã de sexta-feira, fazendo com que residências da zona norte da capital e de cidades da Grande São Paulo – Cajamar, Mairiporã, Caieiras e Franco da Rocha – ficassem sem sinal de TV.
De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), 600 mil pessoas foram afetadas. O parque já foi reaberto para a população.
Os índios guarani confirmaram, por meio de nota publicada no Facebook, a desocupação do parque e informaram que ela foi motivada por um acordo feito com o governo do Estado, que incluiu a promessa de não privatizar o Parque Estadual do Jaraguá, o compromisso de não criminalizar as lideranças que participaram dos atos e a criação de uma comissão intersecretarial para debater a questão.
Em nota publicada em seu site, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente informou apenas que o local foi desocupado após um acordo para a criação de uma comissão intersecretarial, formada pelas pastas de Meio Ambiente, Segurança Pública e Justiça e Defesa da Cidadania, para tratar das reivindicações de quatro aldeias indígenas que estavam no parque.
“Na Segunda-feira (dia 18), acontecerá a primeira reunião entre as secretarias e representantes do movimento indígena, em busca de uma solução para o conflito”, informa o comunicado.
Reivindicação
Os índios reivindicam a revogação da Portaria 683/2017, assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, em 15 de agosto. Nela, Jardim anula a Portaria 581, do próprio ministério, de 29 de maio de 2015, que previa a expansão do território indígena no Jaraguá de 3 hectares para 512.
Na ocasião, o ministro sustentou que houve erro administrativo no procedimento e, considerando a abrangência da reserva sobre o parque, a demarcação deveria ter contado com a participação do Estado de São Paulo.
