24/08/2021 - 14:46
BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de levar em consideração o tempo das ocupações e a legislação da época no julgamento previsto para começar na quarta sobre o marco temporal das terras indígenas.
“A minha percepção é que o marco temporal –conforme o leading case da Raposa Serra do Sol– tem que levar em consideração o tempo das ocupações e a legislação da época”, disse ele, durante sabatina para sua recondução na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Segundo Aras, a análise do caso pelo Supremo será um momento importante ao citar que muitas comunidades indígenas não estão mais nas terras alvo de disputas. Ele disse que o STF poderá exigir a análise concreta de processos de demarcação caso a caso.
Esse processo tem sido alvo de preocupação de representantes de comunidades indígenas, pela possibilidade de redução de terras onde vivem.
