A Argentina fechou um acordo de US$20 bilhões, com prazo de 48 meses, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na sexta-feira e, em uma importante medida política antes do acordo, desmantelou partes importantes de seus controles cambiais.

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O FMI desembolsará US$12 bilhões até a próxima terça-feira, enquanto outros US$2 bilhões estarão disponíveis até junho.

Espera-se que o acordo ajude a Argentina a “catalisar apoio oficial multilateral e bilateral adicional e um acesso oportuno aos mercados internacionais de capital”, disse o FMI.

Os principais pilares do programa incluem a manutenção de uma forte âncora fiscal, a transição para um regime monetário e cambial mais robusto, com maior flexibilidade cambial”, acrescentou em um comunicado.

Mais cedo na sexta-feira, o banco central argentino anunciou o fim da paridade cambial fixa a partir de segunda-feira, permitindo que o peso flutue livremente dentro de uma faixa móvel entre 1.000 e 1.400 pesos por dólar, contra 1.074 no fechamento de sexta-feira.

A Argentina também eliminará o chamado “grampo do dólar”, que restringia o acesso à moeda estrangeira, acrescentou o banco central argentino em um comunicado.

A partir deste ano, as empresas também poderão repatriar lucros para fora do país, uma demanda importante das empresas que pode liberar mais investimentos.

“A partir de segunda-feira, poderemos acabar com as restrições cambiais, que foram impostas em 2019 e que limitam o funcionamento normal da economia”, disse o ministro da Economia argentino, Luis Caputo, em uma coletiva de imprensa.

O presidente Javier Milei falou para a nação em um discurso televisionado na sexta-feira à noite e declarou que a Argentina estava “em uma posição melhor do que nunca para resistir a turbulências externas”.

Um relatório da equipe do FMI sobre o acordo de US$20 bilhões, porém, alertou que “os riscos negativos continuam elevados”, já que a implementação do programa pode ser desafiada pelas crescentes tensões comerciais globais e, internamente, pela volatilidade adicionada pelo próximo ciclo eleitoral e pelas frágeis condições sociais.

‘Isso é uma desvalorização’

O novo sistema cambial pode fazer com que o peso se desvalorize quase um terço se a moeda atingir o limite inferior da banda, embora o BC provavelmente tenha algumas ferramentas para intervir. A banda se expandirá 1% ao mês, segundo a autoridade monetária.

A mudança política ocorreu antes da aprovação final do FMI para o que é o 23º programa em uma longa e conturbada história entre o país e o fundo, com sede em Washington.

Os recursos do acordo com o FMI serão usados para recapitalizar o BC da Argentina e o governo espera que eles ajudem a tornar a moeda mais saudável, reduzir a inflação e permitir cortes de impostos, disse Caputo.

Outros desembolsos plurianuais também foram anunciados, incluindo US$12 bilhões do Banco Mundial e US$10 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A Argentina precisa do poder de fogo financeiro para reforçar as reservas cambiais, que estão no vermelho em termos líquidos e vêm caindo nas últimas semanas, em meio à inflação estável e diante de um índice de risco-país que começou a subir novamente.

Os recursos também são essenciais para desbloquear os controles cambiais, o que provavelmente desencadeará um período de volatilidade no mercado local já provocado pela guerra tarifária internacional entre os Estados Unidos e seus parceiros comerciais.

“Trata-se de uma desvalorização que vai contra o que o governo pretendia que acontecesse com tranquilidade nas eleições”, disse o economista Ricardo Delgado, referindo-se às eleições legislativas de meio de mandato no final do ano.

“É um pouco surpreendente que, neste momento de volatilidade global, os controles estejam sendo suspensos”, acrescentou.