06/10/2023 - 13:27
O governo da Argentina anunciou novos controles cambiais em uma tentativa para conter a forte valorização do dólar ante o peso no mercado paralelo diante do recrudescimento das tensões políticas a pouco mais de duas semanas das eleições presidenciais.
O objetivo é manter uma política que permita uma regulação mais eficiente do mercado de capitais e sua vinculação com o regime cambial, em colaboração com o Banco Central da Argentina e, consequentemente, reduzir a volatilidade das variáveis financeiras, além de conter o impacto das flutuações nas taxas de câmbio no funcionamento normal da economia real, diz a resolução, publicada no Diário Oficial.
Entre as medidas, o governo estabeleceu um prazo mínimo de permanência de cinco dias úteis para a venda de valores mobiliários negociáveis emitidos sob legislação estrangeira e que tenham liquidação em moeda estrangeira. O mesmo prazo vale para realização de envio e recebimento de transferências.
No caso de uma transferência recebida (do exterior para a Argentina) será necessário aguardar 5 dias para liquidá-la. São operações corporativas ou feitas por agente de liquidação e compensação, os AlyCs, que são sociedades que atuam como intermediária entre os investidores e empresas. O prazo para venda dos dólares obtidos nessas operações com títulos soberanos aumenta de 15 para 30 dias.
A resolução determina ainda que as carteiras próprias das AlyCs, quando atuarem em mercados estrangeiros por mandato de seus clientes, somente poderão fazer a operação em segmentos de concorrência de ofertas com tempo de preço prioritário em mercados autorizados sob controle e supervisão de uma entidade governamental reguladora.
Adicionalmente, as ALyCs deverão apresentar declarações juramentadas, semanalmente, detalhando todas as operações realizadas no mercado externo (próprias e por mandato) detalhando tipo, quantidade, preço e contraparte envolvidas nas transações.
Quando operarem com carteira própria, as AlyCs terão de terminar o dia, vendendo a mesma quantidade de títulos que foram comprados, com liquidação em moeda estrangeira.
Principal referência nos negócios informais, o chamado dólar blue subia 2,61%, cotado a 865 pesos para venda, novo recorde nominal, nesta sexta-feira, segundo o Ámbito Financiero.
A eleição para presidente da Argentina está marcada para o dia 22 de outubro.
