10/05/2022 - 22:47
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo e combustíveis bateu recorde nos quatro primeiros meses de 2022.
O valor arrecadado superou os R$ 34 bilhões e foi o maior desde que os dados começaram a ser medidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 1999.
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A cifra foi atingida antes mesmo de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal divulgarem seus números para o mês de abril.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 12,9%.
Aumento aconteceu mesmo com ICMS congelado
Desde novembro de 2021, os estados aprovaram um congelamento do preço médio ponderado do combustível ao consumidor, que vai valer até o próximo dia 30 de junho. Mesmo assim, as seguidas altas no combustível pela Petrobras fez com que a arrecadação fosse recorde.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 houve um aumento de 54,95% no etanol, de 45,72% no óleo diesel e de 42,71% na gasolina.
A partir do dia 1º de julho começará a valer a alíquota única via lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federação tem a liberdade de fixar uma alíquota de ICMS sobre os combustíveis. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter uma alíquota única, que valerá em todo o país.
