12/08/2020 - 12:01
Mesmo com a crise provocada pela pandemia da covid-19, seis Estados do Centro-Oeste e do Norte conseguiram fechar o primeiro semestre sem perda na arrecadação do ICMS, tributo que responde por 85% das receitas que entram no caixa dos governadores. Impulsionado pelo agronegócio, Mato Grosso chegou a ter um aumento real (acima da inflação) de 15,17% nos seis primeiros meses do ano ante mesmo período de 2019.
No outro extremo, o Ceará perdeu 11,71% da sua arrecadação do ICMS, liderando a lista dos Estados com maiores perdas, segundo levantamento da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
O levantamento mostrou que o ICMS teve comportamento distinto entre as regiões brasileiras no primeiro semestre. De forma geral, olhando todo o Brasil, houve uma queda de 5,58% na arrecadação. As Regiões Norte (1,43%) e Centro-Oeste (3,35%) apresentaram ganho real em meio à pandemia.
As demais regiões – Nordeste, Sudeste e Sul – tiveram perda real média elevada com a receita de ICMS. Os Estados do Nordeste amargaram queda de 7,46% na arrecadação, no topo do ranking das maiores perdas. Além do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco também sofreram com perdas significativas de receita. Para os Estados do Sudeste, a queda foi de 7,17%. No Sul, o recuo foi ligeiramente mais baixo: 6,56%.
Maior economia do País, São Paulo perdeu 7,21% da receita do ICMS, enfrentando os efeitos negativos da pandemia em diferentes setores, principalmente na indústria automotiva. Com maior número de montadoras, São Paulo sofreu, principalmente, com o impacto do pior semestre na produção brasileira de veículos desde 1999, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. A produção de veículos no Brasil caiu 50,5% e as exportações de recuaram 46,2%.
Segundo o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, causa “espanto” que alguns Estados tenham tido aumento de arrecadação. Na sua avaliação, a distribuição linear do socorro de R$ 60 bilhões do governo federal para Estados e municípios, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia, não foi a mais eficiente. “Deveria ter sido de acordo com a perda e não com a arrecadação de cada Estado. Tem Estado que está ganhando.”
Spada justificou o aumento da arrecadação em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devido à atividade agrícola exportadora forte e os efeitos do aumento do dólar.
O levantamento, que teve como base dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados, foi feito pela pesquisadora FGV, Juliana Damaceno, e o auditor Fiscal do Ceará, Gevano Rios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
