27/11/2018 - 14:02
O coordenador de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, atribuiu na manhã desta terça-feira, 27, a alta expressiva, de 18,64%, na arrecadação de tributos em outubro ante setembro a questões de calendário, já que, em outubro, são pagos tributos trimestrais, como Imposto de Renda e CSLL. Já a arrecadação no ano até outubro apresentou desaceleração no ritmo de crescimento, que, se chegou a ultrapassar dois dígitos no começo do ano, foi de 5,98% de janeiro a outubro, já descontada a inflação.
Segundo a Receita Federal, contribuiu para a queda o fato de no último semestre de 2017 a base de comparação ter sido inflada pelo pagamento de tributos no último Refis. Só em outubro, foram pagos R$ 5,3 bilhões no programa e, com isso, o recolhimentos de impostos federais aumentou apenas 0,14% no mês na comparação anual, excluídos royalties.
Além da base maior em 2017, também ajudou na desaceleração o recuo na produção industrial, de 2,04% no período. “A maioria dos indicadores econômicos, no entanto, foram favoráveis”, ponderou Claudemir Malaquias.
No último relatório de avaliação de receitas e despesas, divulgado na semana passada, a previsão de arrecadação do ano caiu. De acordo com o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Loures, isso ocorreu porque houve mudanças em parâmetros que afetam o cálculo, como a redução na previsão de PIB de 1,6% para 1,4%.
Com isso, a projeção para as receitas administradas passou de 3,45% para 3,22%. Até outubro, essas receitas tiveram alta real de 4,49%.
Royalties
Enquanto a arrecadação de tributos mostra desaceleração, a de royalties e participações especiais ainda não sentiu o efeito da queda nos preços dos barril de petróleo e cresceu 77,54% em outubro e 54,05% no ano, o que foi decisivo para o crescimento da arrecadação total no mês (4,12%) e influenciou a alta anual (5,98%).
Para Malaquias, ainda não é possível determinar o efeito que as oscilações nos preços internacionais do produto terão sobre a arrecadação. “Há volatilidade nos últimos meses no preço, mas é cedo para fazer projeções”, completou.
