21/09/2018 - 13:21
A alta da arrecadação de tributos no mês de agosto teve a ajuda do maior pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas. De acordo com a Receita Federal, houve uma alta de 10,53% na arrecadação dos dois tributos, um reforço de R$ 1,395 bilhão em relação a agosto de 2017.
“Isso não é recorrente e temos que esperar os próximos meses para ver se continuará a mesma trajetória”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias.
Segundo o auditor, o aumento se deve a uma expectativa de lucro maior pelas empresas neste ano. Houve um crescimento de 27,91% na arrecadação pela estimativa mensal, que é feito por grandes empresas com base nas projeções de resultado para o ano. “A recuperação da atividade econômica, apesar de estar em ritmo mais lento, está se refletindo de forma positiva no resultado das empresas”, afirmou.
Para o setor financeiro, no entanto, houve queda de 17,36% no recolhimento de tributos por estimativa, o que indica uma expectativa de menor lucratividade por essas empresas.
Além disso, houve uma mudança nas regras para compensação de tributos nos últimos meses, o que diminuiu a possibilidade de os contribuintes utilizarem ‘créditos tributários para reduzirem o pagamento de IRPJ e CSLL.
A arrecadação em agosto registrou alta real de 1,08% em relação a agosto do ano passado, mas houve queda de 15,25% na comparação com julho. Segundo Malaquias, há um fator sazonal nesta última comparação, por conta do pagamento, em julho, de tributos trimestrais, como o Imposto de Renda por lucro real e presumido e a participação especial de royalties de petróleo.
Malaquias afirmou que o comportamento dos indicadores macroeconômicos foram determinantes para a arrecadação e que o aumento dos produção de industrializados também afetou positivamente a arrecadação.
Ele citou ainda o aumento na venda de bens e o bom desempenho do setor de serviços. “Os dois setores sofrem incidência de PIS/Cofins, por isso o crescimento desse tributo”, completou.
Fiscalização
Apesar de a atividade econômica continuar em ritmo fraco, a arrecadação de impostos acumula crescimento real de 6,94% no acumulado dos oito primeiros meses do ano na comparação com 2017. A Receita Federal explica o desempenho pelas ações para reforçar a cobrança de impostos dos contribuintes. “Há ações mais enérgicas em relação a alguns grupos de contribuintes”, disse Malaquias.
Entre essas ações, Malaquias destaca o monitoramento de contribuintes que aderiram recentemente a algum programa de parcelamento de impostos atrasados e também o acompanhamento de um grupo de grandes contribuintes. “Eles estão sendo acompanhados mais de perto”, disse o auditor, ao comentar que essa estratégia tem permitido a arrecadação se “descolar” da tendência macroeconômica. Apenas nessas ações de cobrança mencionadas, a arrecadação subiu 10,2% em oito meses na comparação com 2017.
O aumento da arrecadação no ano também é explicada parcialmente pela mudança na cobrança do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Com a alteração na regra sobre a compensação de valores e a expectativa de melhora do resultado financeiro, empresas estão pagando mais ao Fisco e a arrecadação do IRPJ aumentou 10,53% de janeiro a agosto em termos reais na comparação com igual período do ano passado.
Claudemir Malaquias notou que a arrecadação aumentaria mesmo se fossem excluídos os fatores não recorrentes e o impacto da nova regra sobre o IR das empresas. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, a arrecadação de janeiro a outubro teria crescido cerca de 6% – um pouco abaixo do aumento real de 6,94% anunciado.
Capital
Ao contrário do aumento observado no IR das empresas, a arrecadação com o Imposto de Renda sobre rendimentos de capital teve queda real de 16,38% no acumulado de janeiro a agosto na comparação com 2017. A queda, explicou o auditor da Receita, foi gerada pela redução do juro pago nas aplicações financeiras, o que diminui a rentabilidade dos investidores e, por consequência, do imposto que deve ser recolhido.
Estimativas
Com os resultados positivos acumulados nos últimos meses, a Receita Federal vai aumentar a projeção de crescimento da arrecadação de tributos federais neste ano. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a alta real deverá ser de 3% a 3,45%, número que será divulgado na tarde desta sexta no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do 4º bimestre.
Ele não informou a previsão anterior em termos reais, mas, de acordo com técnicos da Receita, era em torno de 3,2% e ficará maior no relatório desta sexta. Apesar da alta esperada estar acima da acumulada no ano – que está em 6,94% até agosto, Malaquias explicou que a trajetória da arrecadação continuará no mesmo patamar de crescimento, mas o aumento porcentual será menor porque a base de comparação no segundo semestre de 2017 é maior.
Nos últimos seis meses do ano passado, foram pagas entrada e parcelas do último Refis, o que inflou o resultado da arrecadação. “Vamos manter o mesmo patamar, não acredito em desaceleração”, completou Malaquias.
