18/10/2016 - 9:34
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou nesta segunda-feira, 17, deliberação sobre a metodologia para a 2ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da Sabesp, que está prevista para acontecer em 2017.
Segundo essa deliberação, a base da remuneração será obtida somando-se os valores atualizados da base anterior com os valores das inclusões ocorridas entre outubro de 2011 e junho de 2016, chamada de base incremental.
Essa base de remuneração regulatória será composta por ativo imobilizado em serviço, obrigações especiais, proporcionais à participação da Sabesp nos investimentos e também pelo capital de giro estritamente necessário à movimentação financeira de curto prazo da companhia, conforme critérios que ainda serão estabelecidos.
A agência reguladora estabeleceu que a contratação dos estudos e da avaliação dos ativos que vão compor essa base de remuneração será feita pela própria Sabesp, que terá 120 dias para apresentar esse laudo.
No processo de revisão tarifária, haverá um ajuste nos valores dos ativos imobilizados, considerando o valor novo do ativo como base para determinação do seu valor de mercado atual. Serão considerados apenas os ativos vinculados à prestação dos serviços de saneamento pela Sabesp.
