24/01/2018 - 15:26
O relator na Câmara da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), voltou a admitir nesta quarta-feira, 24, mudanças no texto, desde que medidas sugeridas pelos parlamentares tragam efetivamente votos. O parlamentar defendeu que é melhor fazer concessões que permitam sua aprovação no plenário da Casa em fevereiro e que garantam um regime previdenciário igual para todos. “Temos que fazer uma avaliação do que traz voto”, afirmou o relator.
Maia reiterou, no entanto, que não abre mão no texto do aumento da idade mínima e do “combate” aos privilégios. O parlamentar citou como exemplo de reivindicação as mudanças sugeridas pela bancada da bala e disse que elas eventualmente podem ser atendidas. Entre as sugestões dos deputados da área da segurança estão a pensão integral a familiares de policiais mortos em serviço e uma regra de transição diferente da proposta para esses profissionais.
“Depende da quantidade de votos que forem apresentados pelos deputados que reivindicam isso. Não adianta atender a solicitação desse grupo e, ainda que atenda, esses parlamentares continuem contra o projeto. Temos que fazer uma avaliação agora muito objetiva do que é que traz voto. O que trouxer voto, e que não traga alterações nos pontos essenciais, fim dos privilégios e idade mínima, podemos sim absorver essas mudanças”, declarou.
Sobre concessões a servidores admitidos até 2003, Maia destacou que é preciso avaliar quantos votos virão com eventuais alterações no texto. “Só haverá mudanças no texto da Previdência se elas trouxerem votos”, insistiu.
O deputado disse que o governo ainda não acertou um pacote de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e se eventualmente as sugestões forem acatadas elas terão de ser apresentadas ao plenário via emenda aglutinativa com indicação favorável dele. A discussão da emenda aglutinativa só acontecerá, segundo Maia, em data mais próxima da votação.
O relator reconheceu que no começo das discussões sobre a reforma o texto era mais “duro” e isso trouxe “deformidade” no debate. No recesso, Maia contou que andou pelas bases eleitorais e que não viu resistência do eleitorado em relação à reforma. “Vi o reconhecimento de que o projeto acaba com privilégios”, afirmou.
O deputado disse que, se a reforma não for aprovada, o País terá dificuldade no futuro para pagar as aposentadorias e citou o déficit do sistema de R$ 268 bilhões. “Esse rombo é assombroso”, concluiu. Maia reconheceu que ainda há muito trabalho a fazer em busca de votos, mas que há “empenho absoluto” do governo para aprovar a PEC.
Arthur Maia negou possível interferência do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no trabalho do governo e criticou o PT por organizar manifestações em defesa do petista. “O PT não só se julga capaz de influenciar a Justiça como tenta atingir a normalidade”, comentou.
De acordo com o relator, o governo tem aproximadamente 275 votos garantidos a favor da PEC como ela está, sem nenhum tipo de mudança no texto. Maia afirmou que entre 50 e 60 deputados ainda estão indecisos. “Essa contagem me parece bastante positiva e nos deixa bastante animados para aprovar a reforma. Mas obviamente temos que confirmar essa condição dos indecisos, para trazê-los para uma postura de apoiamento explícito da reforma, porque seria temerário levar para votação sem ter a expectativa de atingirmos algo em torno de 320, 330 votos”, completou o relator.
O deputado pregou a votação da PEC em fevereiro, sem alteração no calendário predefinido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Existem muitos deputados com postura um tanto casuística, que apoiam o governo aqui, mas lá na base dizem que são contra a reforma. E é preciso que o governo bote a reforma em votação para que essas pessoas apresentem exatamente a sua posição”, afirmou.
