12/09/2007 - 7:00
O ministro Hélio Costa é um ser irrequieto. Em dois anos de mandato, fez mais barulho do que seus três antecessores juntos. Agora, ele abriu quatro frentes de batalha. Numa delas, quer criar uma companhia aérea para os Correios. Em outra, defende um novo modelo de negócios para o Banco Postal, contestando um contrato assinado com o Bradesco. Além disso, tenta mudar a lei de telecomunicações para permitir a fusão da Brasil Telecom e da Oi e passou a sugerir que o País dispute uma órbita satelital que hoje é destinada à Colômbia. Em resumo, ele quer um banco, uma empresa aérea, uma supertele nacional e um satélite, depois de ter definido o padrão de TV Digital e de Rádio Digital, projetos que estavam parados há uma década. Para Costa, tudo se justifica em nome de conceitos como ?estratégia? e ?interesse nacional?. E o fato é que, em sua gestão, o Ministério das Comunicações voltou à tona, depois de ser esvaziado com a criação da Agência Nacional de Telecomunicações, em 1998. Mas com sua mão pesada, a crítica mais leve que se faz ao ministro é de ?estatizante?, adjetivo que ele repudia. ?No Brasil quando defendemos a criação de uma empresa nacional e convidamos os capitalistas brasileiros dizem que é estatização. Não é. É nacionalismo?, diz o ministro.
Sem medo de comprar brigas, Costa já decidiu que o Banco Postal não pode ser mais considerado um simples correspondente bancário do Bradesco. A idéia é transformá-lo numa instituição financeira com foco no público de baixa renda ? atualmente, o Banco Postal é apenas um nome fantasia para o conjunto de serviços financeiros prestado pelos Correios. Mas, antes de qualquer coisa, os Correios terão que romper o contrato com o Bradesco e conseguir nova resolução do Conselho Monetário Nacional. Como quebrar contratos é uma expressão que não agrada ao mercado, os Correios farão a opção de pôr fim à parceria, conforme contrato, devido a fatos relevantes da economia, como o microcrédito, o crédito consignado e redução da Selic. Tudo foi acertado com o presidente Lula. O ministro apresentou uma planilha ao presidente na qual mostra que desde a abertura da primeira agência do Banco Postal, em 2002, mais de seis milhões de brasileiros abriram a ?conta fácil?, com apenas R$ 5 de depósito. Por ano, o Banco Postal realiza mais de 200 milhões de operações com uma movimentação estimada de R$ 500 milhões a R$ 800 milhões. Mas, para assinar a parceria com os Correios, o Bradesco desembolsou R$ 200 milhões, o que Hélio Costa acha pouco. Além disso, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio, já tem o modelo de negócios do Banco Postal, que, segundo ele acredita, pode ser licitado por, no mínimo, R$ 2 bilhões. No novo formato, o governo teria 51% do controle e seu parceiro privado 49%.
O outro rompante ? a criação de uma companhia aérea de transporte de carga ? mexeu com o mercado. Mas o ministro insiste que isso é necessário, pois o volume de encomendas cresceu muito e os Correios ficaram na dependência da Skymaster, Variglog e Beta. O presidente dos Correios sustenta o argumento do ministro com números. Os Correios transportam 1,2 milhão de encomendas por dia e gastam R$ 500 milhões por ano com a terceirização do transporte ? com a estatal, haveria economias significativas, mas o projeto ainda não passou pelo presidente Lula.
Por fim, na telefonia, Hélio Costa entende que o governo pode criar mecanismos para que duas grandes empresas nacionais, a Brasil Telecom e a Oi, não sejam compradas por grupos estrangeiros ? daí, o desejo pela fusão. ?Mas a bola está com as empresas?, diz. ?Se a resposta do empresariado for positiva, o governo pode mudar o plano geral de outorgas?, diz ele. A idéia é que a construtora mineira Andrade Gutierrez, sócia da Telemar, fique à frente desse grupo, que teria ainda a participação dos fundos de pensão estatais e do BNDES.
