23/12/2011 - 21:00
A equipe da presidenta Dilma corre para fechar os números do Orçamento para 2012. A maior vitória nessa direção foi o verdadeiro cheque em branco que o governo conseguiu na semana passada com a aprovação acachapante – 53 votos a favor e 13 contra no Senado – da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a DRU, nada menos que R$ 62 bilhões poderão ser investidos em projetos novos, como os previstos no PAC, sem necessariamente estarem alocados nos percentuais estabelecidos para cada setor de responsabilidade do Estado, como transporte, educação, saúde, etc. O Ministério da Fazenda considera a DRU uma ferramenta vital no combate e na resistência à crise econômica global. Isso porque ela ajuda a dar liquidez ao mercado através das linhas de financiamento oficiais.
A DRU também permite, por tabela, que o Executivo barre o apetite por emendas dos parlamentares que sempre transformaram o Orçamento oficial numa espécie de balcão de negócios. As verbas condicionadas significam uma camisa de força que, em momentos de aperto, limitam o oxigênio financeiro da União para escalar prioridades nos gastos. A aprovação da DRU aliviou essa pressão. A presidenta Dilma, de todo modo, está determinada a evitar qualquer custo extra que vá pesar no caixa. O relatório final do Orçamento excluiu, por exemplo, reajustes para os servidores públicos – como os do Judiciário, que vinham pedindo revisões salariais – e qualquer aumento acima da inflação para aposentadorias e pensões que ultrapassem o valor do salário mínimo.
São medidas no caminho correto. A ordem é apertar o cinto para que as sobras sejam dirigidas fundamentalmente à blindagem da economia. Com a perspectiva de aumento das receitas fiscais, que continuam batendo recorde, a expectativa de Dilma é contar com um colchão razoavelmente folgado de recursos que garanta o crescimento do PIB na casa dos 5% em 2012 com base unicamente no mercado interno, independentemente do que aconteça lá fora. Essa disciplina fiscal é elogiável. Certamente, o melhor antídoto para o País não ser contaminado pela onda de quebras internacionais é o saldo das suas reservas que pode até financiar a produção local.
