14/04/2004 - 7:00
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou a implantar novidades na regulamentação do mercado de capitais. O objetivo é estimular o crescimento do setor de dívida corporativa no País. Em maio, deverá entrar em vigor uma medida que estabelece a padronização das debêntures (títulos de dívida das empresas) e agiliza o registro desses papéis. Quem investe em fundos de renda fixa deve ficar atento. À medida que a negociação com os títulos privados ganhar fôlego, os gestores poderão alterar a composição das carteiras, substituindo parte dos títulos do governo pelos papéis das companhias. ?As novas regras podem incentivar ainda o surgimento de outros produtos de derivativos de crédito, como fundos que apostam no risco das empresas?, diz Paulo Werneck, superintendente de investimentos do banco ABN-Amro.
A nova instrução da CVM cria um formato único de escritura para emissão de debênture. Com a padronização, o prazo para que a distribuição dos papéis seja autorizada será reduzido de 20 para 5 dias úteis. Outra novidade: os títulos deverão ser avaliados por uma agência de classificação de risco. Há ainda a exigência de que a distribuição primária seja feita na Bolsa de Valores ou no mercado
de balcão, de papéis com baixa negociação. ?A idéia é garantir liquidez ao segmento?, diz Carlos Alberto Rebello, superintendente
de registros da CVM.
As empresas sinalizam que as medidas estão no rumo certo. Somente no primeiro trimestre de 2004 o número de pedidos de registro de debêntures na CVM alcançou a cifra de R$ 3,86 bilhões. Em 2003, o valor total de debêntures distribuído foi de R$ 5,3 bilhões.
