21/10/2019 - 8:00
O País conta os dias para a adoção do novo regime previdenciário que deve, em parte, desafogar as contas públicas e sinalizar uma nova relação de trabalhadores com o Estado brasileiro. Falta pouco agora! O projeto provavelmente terá a sua aprovação final pelo Congresso nessa próxima semana e seguirá depois à sanção presidencial. Envolto nessa revolução está o conceito de liberalismo econômico preconizado pelo ministro Paulo Guedes, que defende um Estado enxuto, com poucos (ou nenhum) penduricalhos, voltado essencialmente para o desenvolvimento.
Falta um longo caminho ainda. As amarras que sustentam o déficit são inúmeras. Um carnaval de estatais ineficientes, a pesada folha de servidores e das benesses sem fim, os gastos obrigatórios com emendas parlamentares para fazer a máquina andar, tudo ainda está lá. Mas a conta previdenciária vinha evoluindo de maneira insustentável e desafogar o caixa da União, cortando parte das despesas sob essa rubrica, vai significar decerto um avanço sem precedentes. Na esteira da mudança, o Brasil sonha com voos mais altos.
Uma transformação tributária digna do nome, reformas administrativa e política idem, além do fim da burocracia estatal estão no topo da lista de prioridades almejadas por dez entre dez brasileiros. Vão acontecer? Não no ritmo esperado. Mas como tudo por aqui, é possível que aos trancos e barrancos, com a boa vontade da maioria, diversas dessas metas avancem. No plano fiscal, a atabalhoada negociação de saída atrapalhou o cronograma. Na estimativa otimista dos próprios gestores do tema, a votação das medidas vai ficar para o final de 2020. E o motivo está claro: em ano de eleição, como será o próximo, nenhuma pauta bomba que contrarie o eleitor é colocada na ordem do dia. Os políticos – partidos, parlamentares e governantes – não querem perder votos de seus aliados para os adversários. Mesmo as privatizações serão retardadas por gerarem resistências barulhentas nas ruas.
De todo modo, um importantíssimo passo – que levou décadas para sair do papel – está sendo dado. A mudança do modelo previdenciário é, como já foi inúmeras vezes referenciada, “a mãe de todas as reformas”. Ela corria o risco de mais uma vez naufragar na reta final. Parlamentares do Senado chegaram a ameaçar de boicote a votação, mas um acordo de última hora sobre a divisão de recursos do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal salvou o projeto, abriu o caminho e destravou o ânimo dos resistentes. No Brasil é assim: até o minuto final não se pode cantar vitória antes do tempo. Mas está perto do apito. Que os torcedores não desistam.
