09/07/2003 - 7:00
As informações do relatório confidencial da Polícia Federal sobre o esquema de lavagem de US$ 30 bilhões através do Banestado, reveladas com exclusividade pela revista DINHEIRO na última semana, foram confirmadas pelas autoridades responsáveis pelo caso. Os policiais que conduziram as investigações no Brasil e em Nova York ? delegado José Francisco Castilho Neto e perito Renato Rodrigues Barbosa ? concordaram em falar à reportagem da DINHEIRO (leia a entrevista do delegado Castilho). Confrontados com os documentos, nos quais aparecem os nomes Jorge Bornhausen e José Serra, os dois reconheceram a autenticidade do dossiê. ?Os documentos são verdadeiros?, assegurou Castilho. ?Eles fazem parte da investigação policial?, garantiu. Castilho está convencido da existência de conexões políticas no bilionário esquema de lavagem de dinheiro que transitou pelo banco paranaense. Embora reconheça a possibilidade de que os nomes surgidos nas investigações sejam de homônimos, o delegado Castilho diz que os indícios levam aos políticos citados. ?São enormes as coincidências em torno dos seus nomes e temos o dever de investigar, até para, se for o caso, comprovar sua possível inocência?, diz Castilho. A revista DINHEIRO informou na capa de sua última edição que o ex-ministro José Serra está sendo investigado pela Polícia Federal. Fato este confirmado pelo delegado Castilho.
No caso de Serra, as coincidências levantadas pelo delegado e pelo perito da Polícia Federal são três. A primeira é o próprio nome. A segunda é o fato de ter sido identificada uma ordem de pagamento
de US$ 15,7 mil, feita sob o nome José Serra, da conta 310035 do banco americano JP Morgan Chase para uma empresa com conta no Helm Bank em Miami, nos Estados Unidos. A conta 310035 é registrada, oficialmente, no JP Morgan como ?Conta Tucano? e recebeu, entre 1996 e 2000, US$ 176,8 milhões a partir do Banestado. A terceira coincidência é o fato de a jornalista Valéria Monteiro, que apresentou os programas eleitorais de Serra na campanha presidencial, também ter recebido alguns depósitos a partir da mesma Conta Tucano. Castilho confirma ainda que, no decorrer das investigações, surgiram outros nomes possivelmente ligados ao PSDB. São eles os de Ricardo S. Oliveira e S. Motta, que levariam ao ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, e ao ex-ministro das Comunicações, Sérgio Motta. ?Se existem documentos idôneos, nos quais aparecem os nomes José Serra, Ricardo S. de Oliveira e S. Motta, esses nomes já estão sendo investigados?, disse o delegado.
Castilho, 43 anos, dos quais 17 na Polícia Federal, é o personagem central desse caso. Durante dois anos, desde maio de 2001, ele presidiu o inquérito policial que investiga a lavagem a partir das agências bancárias em Foz do Iguaçu, Paraná. Também foi ele quem convenceu a Justiça dos Estados Unidos a quebrar o sigilo de nove contas da agência do Banestado em Nova York ? e depois passou 73 dias no exterior acompanhando o trabalho de rastreamento de 1,5 milhão de operações financeiras. Retirado do caso em fins do ano passado pelo governo tucano, Castilho voltou a participar das apurações na gestão petista. Porém, acabou sendo afastado novamente por decisão do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sob a alegação de que estaria cedendo informações à imprensa ? Thomaz Bastos, em entrevista, o chamou de ?delirante?. Em maio deste
ano, já fora do caso, ele foi convidado a integrar uma força-tarefa especial da Procuradoria da República, onde vem trabalhando atualmente. ?O delegado Castilho é a autoridade brasileira que
hoje mais conhece do assunto?, elogia o procurador federal Luiz Francisco de Souza, que lidera a força-tarefa. ?Seu conhecimento
é fundamental para prosseguir com as apurações?, enfatiza o
senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Convocação. Na terça-feira 1, na segunda reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, instalada no Congresso, os parlamentares decidiram o roteiro de trabalho para as próximas semanas. Castilho será ouvido no dia 29 de julho. Também será requisitada a documentação oficial da Polícia Federal, antecipada pela revista DINHEIRO em sua última edição. ?O objetivo, na primeira fase, é levantar o que já foi apurado para depois decidirmos sobre quais assuntos devemos manter o foco?, disse à DINHEIRO o deputado José Mentor (PT-SP), relator da comissão. O tema ?José Serra? ainda divide os parlamentares. Entre os membros da CPI, há quem defenda a convocação imediata do ex-ministro da Saúde, para que ele preste esclarecimentos. ?Todos os homens públicos, até mesmo o José Serra, devem ser chamados, porque a
CPI não pode ser leniente com ninguém?, afirma o senador Jefferson Péres (PDT-AM). ?Vou lutar para que a CPI não abafe nada, para
que não fique pedra sobre pedra, inclusive em torno do Serra?, promete o deputado Afonso Gil (PC do B-PI). ?Ninguém é intocável, nem o Bornhausen, que deverá ser convocado?, diz Eduardo Val-
verde (PT-RO). Outros tentam refrear esses movimentos. ?Nem de longe há indícios que possam justificar uma convocação de José
Serra para depor?, afirma o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), representante dos tucanos na CPI.
O presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), também decidiu que a comissão vai funcionar sob regras rígidas de sigilo. Todos os documentos ficarão num cofre do Senado, com acesso restrito aos 34 membros da comissão. Os parlamentares serão proibidos de tirar fotocópias de qualquer documento e, caso queiram manusear algum papel, terão ainda que assinar um termo de responsabilidade, com efeito criminal. Tudo para evitar vazamentos à imprensa. E é isso que tem feito o clima político pesar em Brasília. Enquanto alguns parlamentares falam em desvendar o suposto esquema da Conta Tucano, outros apontam que o próprio PT poderia sair chamuscado, em razão de possíveis irregularidades cometidas na Prefeitura de Santo André. Isso explicaria tamanhas precauções em todos os partidos políticos. ?O governo tentou abafar o caso alegando que isso poderia prejudicar a governabilidade, mas os parlamentares irão apurar os fatos até porque os documentos da DINHEIRO são estarrecedores?, afirma o veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS), membro da CPI. ?Depois que uma CPI começa, ninguém segura?, avalia o senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
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| EQUIPE: Trabalho inicial de Três (à esq.) foi concluído por Barbosa (à dir.) |
Defesa prévia. Um outro personagem que também consta do dossiê confidencial da Polícia Federal, o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), logo tratou de antecipar-se às investigações e apresentou uma defesa prévia, já na primeira sessão da CPI, antes mesmo de ser convocado. Nas investigações do delegado Castilho,que confirmou à DINHEIRO o nome do senador Bornhausen, surgiu uma remes-
sa de US$ 16 mil feita a partir de uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas para uma conta que, supostamente, seria de Bornhausen, assim como outras transferências para seu irmão Paulo Konder. De concreto até agora, a CPI decidiu também convocar o
ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. Isso porque, em abril de 1996, ele assinou uma circular autorizando cinco agências bancárias de Foz do Iguaçu a remeterem quantias superiores a
US$ 10 mil sem declararem a origem dos recursos. Assim, na visão
dos policiais e de alguns integrantes da CPI, o esquema de lava-
gem de recursos teria ganho fôlego. Na Polícia Federal, há um inquérito apurando a responsabilidade criminal de Franco, que
pode ser enquadrado na Lei do Colarinho Branco, de acordo
com os artigos 4 (gestão fraudulenta), 22 (evasão de divisas) e
23 (omissão na prática de atos de ofício).
No âmbito do Ministério da Justiça, também estão sendo tomadas novas providências. A intenção é enviar aos procuradores de Justiça de Nova York o pedido de quebra de sigilo de mais 17 contas bancárias suspeitas de terem sido utilizadas por autoridades brasileiras. Na Polícia Federal, há um mapa com 158 contas com indícios de irregularidades. ?Estamos buscando mais provas para instruir melhor os procuradores norte-americanos e acelerar as investigações?, revela Cláudia Freitas Chagas, secretária Nacional de Justiça. Até o momento, ninguém arrisca até onde chegarão as investigações da CPI, do governo federal e da força-tarefa da qual fazem parte o delegado José Castilho e o perito Renato Barbosa. Mas o procurador Celso Três, que iniciou todo o trabalho de levantamento das remessas ilegais, está convicto de que o ex-ministro José Serra deve ser investigado. ?As coincidências em torno de seu nome são indícios mais do que suficientes para que as autoridades cumpram o dever de investigá-lo?, disse o procurador Três à DINHEIRO. ?Mais indícios do que isso, só provas condenatórias.?
?Há muitas coincidências?
Delegado diz que a primeira suspeita é
sobre o dono mais famoso do nome
O delegado José Francisco Castilho
Neto, peça central no caso Banestado, recebeu a reportagem da DINHEIRO e confirmou as investigações sobre o ex-ministro da Saúde, José Serra.
DINHEIRO ? Por que o nome José Serra começou a ser investigado?
JOSÉ CASTILHO NETO ? Se existem documentos idôneos, nos quais aparecem os nomes José Serra, Ricardo S. de Oliveira e S. Motta, esses nomes já passam a ser investigados. Quando aparece um nome como remetente de dinheiro, passa também a ser suspeito. Mas ser investigado não significa ser indiciado nem ter culpa provada.
O foco das suas investigações recai sobre grandes políticos?
Todos os nomes, principalmente os que coincidem com de políticos, têm de ser investigados. Essas pessoas não são diferentes do cidadão brasileiro comum, que matou um tatu e vai para a cadeia, ou que falsificou uma nota de dez reais. Estado democrático de direito é isso: igualdade do cidadão perante a lei. Nada torna um político mais especial que outra pessoa do povo. Apareceu o nome, coincide com o de um político? Ótimo. Nossas atenções se concentrarão de forma veemente em torno desse nome, para comprovarmos a inocência ou a culpa e darmos uma satisfação para a opinião pública. Temos de largar a idéia de que no Brasil tudo acaba em pizza e que os poderosos sempre interferem nas investigações.
Como se chegou ao nome de José Serra?
Não vou quebrar o segredo de justiça, mas os documentos que saíram publicados na revista falam por si. Quando investigávamos
o crime financeiro em Foz do Iguaçu, percebemos que a maior
parte dessa lavagem de dinheiro desaguava na agência do Banestado em Nova York. Foi aí que conseguimos convencer as autoridades norte-americanas a fazer a maior quebra de sigilo bancário do mundo. Quase todas as operações envolviam pessoas jurídicas ou contas numeradas. Nas pequenas quantias é que apareceram ordens de pagamentos indicando alguns nomes. O
nome de alguns coincide com o de algumas figuras da política nacional, o que torna o caso mais delicado. É por isso que a investigação tem que ter o olho da opinião pública em cima.
Temos aqui documentos sobre a investigação da Polícia Federal. São autênticos?
Olha, os inquéritos correm em segredo de justiça, mas, confirmo a autenticidade desses documentos que vocês me apresentam, inclusive a minha assinatura que está aí confere. Sim, esses documentos fazem parte da investigação e não tenho como negar que são verídicos. Não há por que se questionar a existência de
uma apuração sobre um homem público. Se posso investigar um cidadão que matou um tatu, por que não posso investigar um
político que está no poder?
Quais as circunstâncias que envolvem a investigação em torno do nome José Serra?
Primeiro se identificou um nome que coincide com o de uma figura pública. Coincidentemente, esse nome movimentou quantias em
uma conta bancária cujo nome coincide com um partido político. Só isso é um indício mais do que suficiente para que as investigações avancem até o final. E há outras coincidências. Há pelo menos
seis operações bancárias realizadas na mesma conta por uma
pessoa que trabalhou na campanha eleitoral desse político. Enfim, estatisticamente, é muito pequena a probabilidade de tantos coincidências como as que existem neste caso.
O sr. não está se precipitando?
Obviamente, não quero com isso estar difamando ou botando
culpa precipitada neste ou naquele político. Mas os nomes apareceram e eu confirmo que os nomes coincidem. Por isso
há a necessidade de se apurar até o final.
E se, no final, a polícia concluir que se trata de um homônimo?
Obviamente o bom investigador deve suspeitar de tudo. Quando vejo um nome desses (aponta documento com o nome José Serra), a primeira suspeita que existe é sobre o dono mais famoso do nome. Depois aparecem todas as coincidências. Mas que fique claro que não só o ex-ministro está sendo investigado, como também todos os outros que se chamam José Serra.
Quais as providências necessárias para se saber ao certo se o José Serra que aparece nos documentos é o ex-ministro?
Se eu ficar encarregado da investigação, eu o intimarei para esclarecimentos. Até para que ele possa esclarecer: ?olha, não
sou eu?. Mas se não for provado de uma forma clara de que não
é ele, então haverá processo. O que não podemos neste caso é faltar com a transparência nas apurações. Outra coisa, a maior defesa que um político pode ter é abrir seu sigilo bancário, chegar
no investigador e dizer que está à disposição para colaborar
com a investigação até o final.
De que forma a polícia descobrirá quem é o José Serra suspeito?
Ainda é preciso fazer o rastreamento internacional das operações a partir das duas contas bancárias detectadas, a que pagou e a que recebeu. Nesse esquema de lavagem, as primeiras operações costumam envolver somente pessoas jurídicas. Mas tem uma hora que o beneficiário compra um apartamento em seu nome ou no de familiares. Demos apenas o primeiro passo.
Temos um documento que mostra que essa conta de nome ?Tucano?, no JP Morgan Chase de Nova York, movimentou milhões de dólares nos últimos anos.
Confirmo a autenticidade do documento; ele faz parte da investigação.
O José Serra que aparece nos documentos tinha poderes para movimentar essa ?Conta Tucano??
A conta era movimentada por um doleiro com residência em Nova York. Os documentos encontrados mostram que alguém com esse nome ordenou um pagamento. Esse nome está no campo ordenante, mas poderia estar no campo remetente.
O fato de a jornalista Valéria Monteiro ter recebido dinheiro da Conta Tucano constitui algum indício grave?
Na gíria policial, isso se chama ?coisibilidade da prova material?, ou seja, vários indícios apontando para o mesmo ponto, o que te leva a uma certeza. Obviamente essa certeza ainda não se formou.
Como o sr. se vê nesse momento diante da CPI e das investigações?
Me sinto vitorioso, tanto na condição de delegado quanto na de cidadão. Quando o delegado Paulo Lacerda me confiou o trabalho
em Nova York, fiz de tudo para produzir os resultados que a
Nação estava esperando. Mas o trabalho só terá sentido quando completada a investigação em torno de todos os nomes de su-
postos homens públicos que apareceram.
Resposta de José Serra
O ex-ministro José Serra apresentou por escrito sua
resposta em relação à reportagem publicada pela DINHEIRO:
Com relação à matéria de capa publicada pela Istoé DINHEIRO, em sua edição de 2 de julho de 2003, sobre o BANESTADO, quero, em primeiro lugar, manifestar minha indignação por não ter sido, em nenhum momento, procurado pela revista, embo-
ra a reportagem tenha sido construída a partir de suposições envolvendo escandalosamente a minha pessoa. Quero também deixar claro que, novamente,
estou sendo vítima de uma montagem
estilo dossiê Cayman, cujos falsários,
diga-se de passagem, estão hoje às
voltas com a Justiça.
Para começar, não tenho qualquer relação com as remessas de valores mencionadas na reportagem. Jamais fui usuário de qualquer conta no JP Morgan ou de qualquer outra conta no exterior que tenha recebido recursos através do BANESTADO ou de qualquer outro banco brasileiro. Nunca fiz remessa de dinheiro para o ex-
terior em toda a minha vida.
É espantoso que um órgão de imprensa destinado a fornecer informações e análises econômico-financeiras não tenha tido a cautela de ouvir-me sobre o assunto e tenha dele tratado de forma tão sensacionalista. A própria Polícia Federal afirma na matéria
que o ?José Serra? destacado com estardalhaço pela revista pode tratar-se de um homônimo. Aliás, ao lado desse ?Jose? aparecem outros ?Serras? na dita investigação: ?A. Serra?, Antonio Serra?
e ?Ricardo Serra?. Nem tenho parentes com esses nomes. A par disso, é minha a foto que aparece na capa.
É espantoso que uma autoridade pública, protegida pelo anonimato, vaze, impunemente, informações levianas não investigadas, num claro crime de violação de sigilo funcional e receba tamanha guarida de um órgão de comunicação que se pretende sério.
É espantoso que esta revista tenha se deixado manipular por fontes tão desonestas.
Além da capa da revista, a edição da matéria, a forma de apresentação e as inferências construídas a partir do vazamento, induzem o leitor à suspeição. Mais ainda, a revista tratou de propagar esta farsa em estridentes inserções pagas em rádios, promovendo o lançamento desse número, com alarido em tor-
no do meu nome.
Trata-se de uma irresponsabilidade que vai muito além da mera acolhida de alguma plantação de notícias por pessoas mal intencionadas. Por este motivo estou acionando a revista na Justiça e reivindico a publicação desta carta.
José Serra
