05/03/2024 - 15:03
A assembleia geral de credores (AGC) da Oi, aberta nesta terça-feira, 5, pela manhã, foi suspensa até o dia 25, com apoio de 88,48% dos votantes no encontro. A votação também assegurou que o stay period seja prorrogado até a conclusão da AGC.
Com a nova data, a retomada da AGC acontecerá após o prazo final de negociações, com a Anatel, que corre no Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU). O debate se foca no modelo de concessão da telefonia fixa.
O caso da Oi é o primeiro da fila da Secex/Consenso. O prazo para conclusão das conversas no âmbito do TCU já foi prorrogado e terminará no próximo dia 23, sem possibilidade de novas extensões.
Com a questão clarificada, será possível “maior visibilidade quanto a informações relevantes para a avaliação do plano de recuperação judicial da Oi”, disse o gerente geral da regional da Anatel RJ, Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeia.
Há alguns anos, Anatel e as grandes teles (Oi, Vivo, Claro e Algar) têm discutido adaptações ao modelo da operação de telefonia fixa, mas sem acordo. As teles pedem uma compensação bilionária à União por terem que seguir prestando um serviço que caiu em desuso e só dá prejuízo.
Em paralelo, as partes também discutem o valor cobrado pela Anatel para liberar a migração do regime de concessão para o de autorização, o que livraria as teles de várias obrigações previstas no contrato original.
Stay period
Durante a assembleia desta terça, o Banco do Brasil chegou a solicitar, antes da votação, que o tema da suspensão da AGC fosse segregado da extensão do stay.
O pedido foi negado, mas o banco solicitou que se registrasse que seu voto se relacionava apenas à suspensão da AGC. A Caixa aderiu ao pleito.
