Os acionistas da Petrobras aprovaram em assembleia nesta quinta-feira, 25, o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários possíveis do exercício de 2023.

A Petrobras informou em fato relevante que a remuneração total aos acionistas referente ao exercício de 2023 somou R$ 94,35 bilhões, já incluindo R$ 21,9 bilhões em dividendos extraordinários, segundo aprovação em assembleia.

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A Petrobras teve o segundo maior lucro de sua história no ano passado, com R$ 124,6 bilhões, o que permitiria o pagamento de dividendos extraordinários da ordem de R$ 43,9 bilhões, caso 100% do montante fosse pago.

Também foi aprovada a avaliação do pagamento da metade restante desse montante da reserva ao longo de 2024, com decisão a ser tomada até 31 de dezembro.

A distribuição de metade dos dividendos extraordinários significará um ingresso de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da estatal.

Decisão após série de polêmicas

A decisão pelo pagamento de 50% do total foi tomada após série de polêmicas, que colocaram em lados opostos integrantes do conselho indicados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente-executivo da estatal, Jean Paul Prates, que chegou a ficar ameaçado de demissão.

Inicialmente, em reunião em março, o conselho havia decidido reter 100% dos dividendos extras possíveis em uma reserva estatutária, manifestando preocupações com a capacidade de investimento da empresa.

A aprovação dos 50% dos dividendos possíveis atende a recomendação da diretoria executiva da Petrobras, que desde o início defendeu este percentual.

O valor remanescente do montante possível para dividendo extraordinário deverá ser enviado para a reserva estatutária.

A aprovação nesta quinta-feira ocorreu, ainda, após o presidente-executivo da Petrobras passar por um processo de “fritura”, que poderia ter levado à sua demissão.

Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter Prates no cargo e o governo terminou por acatar a proposta da diretoria.

Na semana passada, a Petrobras informou que seu conselho “entendeu, por maioria”, como satisfatórios os esclarecimentos da diretoria financeira da empresa de que a distribuição de dividendos extraordinários de até 50% do lucro líquido de 2023 não comprometeria a sustentabilidade da empresa.

Datas de pagamento

A data de corte para o pagamento dos dividendos extraordinários será o dia 2 de maio de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, e o record date será o dia 6 de maio de 2024 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 03 de maio de 2024.

Para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 nas respectivas datas de corte, o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 20 de maio de 2024 e o da segunda parcela no dia 20 de junho de 2024. Os detentores de ADRs receberão os pagamentos a partir de 28 de maio de 2024 e 27 de junho de 2024, respectivamente. Veja aqui o detalhamento.