27/07/2005 - 7:00
Na manhã do último dia 12, pouco mais de 50 pessoas aguardavam, em fila, a abertura dos portões da Caixa Econômica Federal (CEF), na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Às 10 horas em ponto, as portas do prédio se abriram e a turma entrou. Poucos, porém, seguiram para o quinto andar, onde se realizaria uma assembléia geral ordinária dos cotistas do fundo mútuo de privatização FGTS Petrobras II. Esse é um daqueles fundos nos quais os investidores usaram parte do saldo do FGTS para comprar ações da Petrobras. Em 30 de junho, o patrimônio líquido do fundo era de R$ 504,6 milhões. O objetivo da assembléia era aprovar as demonstrações financeiras até 31 de março de 2005. Entretanto, às 10h05, quando a assembléia começou, apenas oito dos 49.200 cotistas estavam presentes. Foi para esse pequeno grupo que o gerente nacional de renda variável da CEF, Antonio Delmar do Nascimento, apresentou um resumo do desempenho da aplicação. Até 30 de junho, o CEF FGTS Petrobras II acumulou uma rentabilidade de 15,1%. No mesmo período, as ações da Petrobras ON valorizaram 14,7% e o FGTS, 2,8%. Desde que foi criado, o fundo da CEF já rendeu 322,9% contra 122% das ações da Petrobras e míseros 31,8% da FGTS. Ao final, a audiência havia saltado para 11 pessoas ? número ainda abaixo do mínimo de 5% dos cotistas exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ?É sempre assim?, disse Nascimento. ?Só conseguimos validar as contas na segunda assembléia, quando a legislação não exige mais um quórum mínimo?.
O propósito da reunião acompanhada por DINHEIRO era razoavelmente simples. Entretanto, uma assembléia pode mudar aspectos fundamentais em um fundo, como a política de investimento ou mesmo as regras para o resgate das aplicações. O que aconteceria, por exemplo, se o gestor resolvesse aumentar a sua taxa de administração de 1% para 2% ao ano em uma assembléia com, digamos, 5% dos seus milhares de cotistas? ?Se a decisão for aprovada, o cotista que não concordar tem 30 dias após ser informado para sair do fundo nas condições anteriores?, explica Carlos Sussekind, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, órgão encarregado de fiscalizar os fundos de investimento no País. Com mais de 6 mil fundos em operação no mercado brasileiro, a fiscalização da CVM é feita de forma aleatória. ?É impossível acompanhar todas as assembléias?, diz Sussekind.
Nos Estados Unidos, assembléia de cotistas costuma dar audiência. A assembléia dos investidores do fundo Berkshire Hathaway, comandado pelo bilionário Warren Buffet, reuniu 20 mil pessoas no ano passado. A reunião dos acionistas do Wal-Mart aconteceu em um estádio e estava tão cheia quanto um show de rock. No Brasil, são poucos os investidores que largam seus afazeres para acompanhar a prestação de contas de quem cuida do seu dinheiro. Foi exatamente essa a atitude do engenheiro José Roberto Paixão Barros, cotista do fundo da CEF, que deixou o trabalho para participar da reunião. ?É a única forma de fiscalizarmos as ações do gestor?, diz Barros. A quem interessar: a nova assembléia do fundo FGTS Petrobras II já está marcada para o dia 26 de julho, novamente em São Paulo. Na tentativa de reunir um maior número de cotistas, a CEF promete, inclusive, a distribuição de brindes.