02/04/2019 - 13:27
O ex-funcionário do governo do Rio Luiz Carlos Vidal Barroso, acusado de operar propinas para o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), pediu uma apuração ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os motivos que levaram casos da Lava Jato carioca a deixarem de ser distribuídos por prevenção ao ministro Gilmar Mendes. Preso na Operação Boca de Lobo, que também levou o ex-governador para a cadeia em novembro de 2018, ele teve seu pedido de liberdade negado por Alexandre de Moraes, e agora quer uma “apuração” sobre a distribuição de processos na Corte.
Preso na Operação Boca de Lobo, que também levou o ex-governador para a cadeia em novembro de 2018, ele teve seu pedido de liberdade negado por Alexandre de Moraes, e agora quer uma “apuração” sobre a distribuição de processos na Corte.
Luizinho, como é apelidado, foi funcionário da Casa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele é réu por corrupção passiva e organização criminosa.
Segundo a Procuradoria, o valor das propinas para Pezão chegou a R$ 39,1 milhões. O ex-assessor é acusado de ser o intermediário de parte dos valores ao emedebista. No dia 4 de fevereiro, ele moveu uma reclamação contra sua prisão ao STF.
Seus advogados alegaram que a Operação Boca de Lobo tem a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio – juiz Marcelo Bretas -, e se deu no âmbito da Operação Lava Jato, o que “acaba por atrair por prevenção a relatoria neste Supremo Tribunal Federal do ministro Gilmar Mendes”. Também pediram a liberdade de Luizinho.
No entanto, o recurso caiu com Alexandre de Moraes, que negou seguimento à reclamação e ainda afirmou que “os documentos juntados aos autos não permitem vislumbrar qualquer irregularidade da distribuição do processo”.
Em novo pedido ao Supremo, de 27 de março, ele diz ser “importante destacar que até o final do ano de 2018, todos os procedimentos impetrados neste Supremo Tribunal Federal, vinculados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, oriundos da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que estavam e ainda estão sendo direcionados por prevenção ao ministro Gilmar Mendes”.
“Fato é que por motivos que estes peticionantes desconhecem, e (…) em desacordo com o próprio Regimento Interno deste E. Supremo Tribunal Federal, as novas impetrações estão sendo direcionadas a outro ministro desta Suprema Corte”, afirma.
Luizinho pede uma investigação sobre o tema. “Face todo o exposto, vem respeitosamente, requerer que V. Exa. se digne a apurar os motivos pelos quais aos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de janeiro não estão sendo direcionadas ao I. Ministro Gilmar Mendes (seu relator prevento), nos termos do artigo 13, III e VII, c/c o artigo 10, parágrafo 2º, do RISTF”.
