27/06/2022 - 12:13
Uma assessora do gabinete da senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata à Presidência, tentou editar o verbete da parlamentar na Wikipédia, mas acabou bloqueada pela plataforma. As alterações diziam respeito, principalmente, a sua atuação em relação à demarcação de terras indígenas. Em nota, a assessoria da senadora disse que as informações disponíveis são “equivocadas”.
O trecho que gerou o problema diz que “um dos principais projetos defendidos por Simone Tebet no Senado Federal trata da suspensão das demarcações de terras indígenas e pagamento de indenizações para fazendeiros”. O texto disponível no site também diz que há conflito de interesse no caso, porque “a senadora é proprietária de uma fazenda em Caarapó, Mato Grosso do Sul”.
Além disso, o texto da Wikipédia relata que “Eduardo Rocha, marido de Simone Tebet e deputado estadual no MS, foi um dos nomes mais atuantes da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Assembleia Legislativa do MS para investigar o Cimi”. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é uma organização ligada à igreja Católica e direcionada à defesa dos povos indígenas.
Substituição
Em nota, a assessoria da senadora diz que tenta desde 2021 atualizar a página e alterar o que chamou de “informações equivocadas”, que teriam sido baseadas em notícias da empresa que apresentariam “teor enviesado e negativamente tendencioso”. Afirma também que a “verdade dos fatos” pode ser verificada nos documentos do Senado. A nota conclui que a senadora “enviará protesto formal à plataforma para que corrija essa injustiça”.
Ao Estadão, a assessoria da senadora apresentou o texto que teria apresentado para substituir o presente hoje na Wikipédia. O novo conteúdo ameniza o tom crítico. A primeira diferença está no título da secção, suprimindo o termo “suspensão” e mantendo apenas “Demarcações de terras indígenas”. Além disso, o texto apresenta uma versão mais extensa, com uma contextualização que afirma que as ações da senadora teriam como objetivo “pacificar o problema histórico devido à presença de não-índios em terras indígenas”.
Há ainda a indicação de que, de fato, Simone Tebet teria apresentado uma sugestão para que a indenização aos proprietários que tivessem sua terra desapropriada fosse paga em dinheiro, e não em precatórios. Segundo a assessoria, isso seria fundamental para pequenos produtores reconstruírem sua vida em outro lugar. A proposta surgiu como emenda à PEC 71/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB/SC). “Hoje tramita como PEC 132/2015 na Câmara dos Deputados e ainda aguarda criação de Comissão Temporária”, afirma.
O texto também não nega que a senadora “chegou a apresentar projeto de lei para suspender, por período determinado, a possibilidade de estudos antropológicos em áreas conflagradas”, mas acrescenta que ela retirou o projeto de tramitação e pediu seu arquivamento, ainda em 2015.
Além disso, a assessoria do gabinete da senadora afirmou que esses não são os principais projetos da senadora e que a Wikipédia não menciona, por exemplo, sua atuação na CPI da covid-19 ou como líder da bancada feminina no Senado.
Para a Wikipédia, no entanto, as alterações feitas pela equipe de Simone Tebet em seu próprio verbete configuram conflito de interesse, pois a favoreceriam. A edição dos verbetes da Wikipédia é livre, mas deve atender regras estabelecidas pela comunidade.
Projetos de demarcação de terras indígenas
O Estadão conferiu as informações e a PEC 132/2015, de autoria do senador Paulo Bauer, está, de fato, aguardando criação de comissão temporária na Câmara dos Deputados. Ela versa sobre “permitir a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a áreas declaradas como indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013”.
Também confirmou que a PLS 494/2015, de autoria da senadora Simone Tebet, foi retirada pela autora em junho de 2018. O texto propunha proibir “a adoção de qualquer procedimento conducente à reforma agrária”, como estudos para demarcação de terras, no caso de propriedades invadidas entes da realização desses mesmos estudos. A proibição duraria dois anos, ou o dobro, no caso de reincidências.
A justificativa apresentada era de “desestimular o uso da violência no campo”, no que o texto chamou de “ocupações truculentas” que estariam ocorrendo “como forma de pressionar o governo a promover novas demarcações”. Na época, a proposta recebeu críticas por parte de entidades de defesa de direitos humanos.
“A senadora tem vários projetos e relatórios extremamente relevantes e este em questão foi arquivado a pedido da própria senadora anos atrás e, nem de longe, era um dos principais projetos defendidos por ela, conforme está no Wikipédia. Essa desinformação está sendo difundida nas redes sociais”, afirma a assessoria de Simone Tebet.
