24/06/2021 - 12:22
A pergunta que eles se fizeram: O que fazer diante da omissão do governo diante da mais grave pandemia da história do País? A resposta a que chegaram – unir-se – foi o mote da criação da Associação de Vítimas e Familiares da Covid-19 (Avico), que protocolou uma representação coletiva para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro por óbitos decorrentes da Covid-19.
A intenção da iniciativa é pressionar, a partir da sociedade civil, pela responsabilização em relação à condução da crise sanitária. A denúncia coletiva foi enviada à Procuradoria Geral da República (PGR) em 9 de junho e pede que Bolsonaro seja processado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Apesar de estar no nome do advogado Gustavo Bernardes, presidente da Avico e que sofreu duramente para se recuperar da Covid-19, a iniciativa é coletiva e reúne histórias de luto de diversas pessoas que perderam familiares nos últimos meses. “Uma estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da Covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”, diz a denúncia, que contém 33 páginas de acusações.
A acusação ainda acusa o presidente de incentivar medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento ao novo coronavírus; de prejudicar a vacinação no Brasil; estimular aglomerações e defesa de imunidade de rebanho sem respaldo científico.
Assim, Bolsonaro é acusado com base nos crimes previstos nos Artigos 132 (“Perigo para a vida ou saúde de outrem”), 257 (“Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento”), 268 (“Infração de medida sanitária preventiva”), 315 (“Emprego irregular de verbas ou rendas públicas”) e 319 (“Prevaricação”), todos do Código Penal.
A Avico participou, no fim do mês de maio, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados Federais que debateu a importância da organização comunitária no enfrentamento à pandemia, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O vídeo pode ser visto abaixo:
