29/10/2003 - 8:00
Há uma boa notícia no mercado financeiro: na semana passada, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciou a criação da chamada Conta de Investimento. Trata-se de uma conta bancária de transição, lugar para o dinheiro que sai de uma aplicação para outra. A idéia é torná-la imune à CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Ou seja: será possível trocar de investimento sem pagar CPMF. Hoje, o imposto corrói 0,38% do lucro de todas as operações. Quem tem aplicado, por exemplo, R$ 10 mil, paga duas vezes a taxa para mudar de fundo. A primeira quando
resgata o dinheiro e a segunda quando ele é reaplicado.
Na ponta do lápis: a despesa chega a R$ 75, desconsiderando os rendimentos obtidos. Se o dinheiro ficou investido por curto prazo a situação é ainda pior. A CPMF pode superar os ganhos obtidos no período. Ao todo, um investidor chega a pagar três vezes o tributo até o saque final da aplicação.
O governo pretende pôr a Conta de Investimento em prática até o final deste ano. A rigor, com a isenção, o investidor terá uma bela economia na corrida pelos lucros financeiros, que irá variar conforme o valor e o prazo da aplicação. ?Com a medida, o investidor vai poder ousar e procurar lucros mais interessantes, sem tributação?, diz Marcelo Giufrida, vice-presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento. A medida também promete acirrar a concorrência entre os gestores e os administradores de fundos.
Mas atenção: mesmo com esse novo dispositivo, a alíquota
do CPMF continuará a incidir no momento do resgate definitivo do dinheiro. No que o recurso entrar na conta corrente, haverá a inevitável mordida. Ela também continuará levando parte dos reais transferidos para a compra de imóveis, carros e outros bens. Porém, vale lembrar ainda que a CPMF não é o único custo que compromete o sucesso de uma mudança de aplicação. As taxas de administração e performance cobradas pelos bancos também devem ser calculadas antes da troca.
