25/01/2023 - 7:29
Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) -A complexidade dos interesses envolvidos entre credores e a profusão de processos que devem ser movidos em torno da crise na Americanas devem alongar o caminho de quem tem a receber da colapsada varejista.
Para especialistas em contenciosos, embora os valores envolvidos na quarta maior recuperação judicial do país, de 43 bilhões de reais, sejam inferiores aos de Samarco, Oi e Odebrecht, características particulares do caso concorrem para arrastá-lo por muito anos.
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A recuperação judicial da Oi, por exemplo, foi pedida em 2016, passou por inúmeras objeções dos credores e só foi concluída no ano passado, seis anos depois.
A base pulverizada de credores – o pedido de recuperação judicial da empresa cita 16,3 mil – com nível elevado de desconfiança entre eles concorre para dificultar a obtenção de um acordo numa assembleia-geral para discutir um plano de recuperação, que a Americanas deve apresentar até março.
“Um plano de poderia ser aprovado em seis meses, mas não acho que isso vá acontecer”, disse Fernando Brandariz, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Pinheiros e sócio do Mingrone e Brandariz, que não tem clientes no processo. “Vejo potencial para que credores façam muitos pedidos de impugnação de um plano de recuperação judicial da Americanas.”
Em tese, bancos com dívida sem garantia, donos de debêntures e fornecedores estariam no bloco único, chamado de credores de terceira classe.
Porém, as circunstâncias do caso estão levando grandes instituições financeiras a buscarem uma qualificação distinta dos demais, por eventualmente entenderem que foram vítimas de fraude, portanto mais prejudicadas, mas também porque querem evitar que a Americanas use linhas de crédito que não tinham sido tomadas ainda.
Com o deferimento do processo de recuperação judicial pela Justiça, os bancos têm que liberar o valor. À medida que a interlocução dos bancos com os acionistas de referência da Americanas – Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira – têm se deteriorado rapidamente, os bancos têm buscado caminhos alternativos, mas não de forma exatamente coordenada.
Segundo duas fontes familiarizadas com grandes bancos, Santander Brasil e Safra já pediram impugnação da recuperação judicial. Uma terceira fonte afirmou que o Bradesco faria o mesmo nesta terça-feira, mas desistiu por enquanto e que pode tentar um processo contra a empresa no exterior.
“Como há a percepção de que os acionistas de referência têm condições de sanear a empresa, nenhum banco está querendo se antecipar e aceitar um corte no valor a receber”, disse uma fonte familiarizada com um grande banco.
De todo modo, a tese de que os bancos foram mais prejudicados do que os outros credores vai enfrentar a oposição de debenturistas, por exemplo, que entendem que os bancos parceiros das operações de “risco sacado” – epicentro da crise que tragou a Americanas – lucraram junto com a varejista nessas operações por muitos anos, disseram advogados.
O caso pode piorar caso a Justiça acate demandas de outros interessados, como acionistas minoritários, que estão se movimentando para cobrar indenizações de ex-executivos da Americanas, firmas de auditoria e dos acionistas de referência.
“Como numa recuperação judicial os acionistas minoritários ficam no fim da fila, o jeito é tentar outro caminho”, disse Daniel Gerber, sócio de Daniel Gerber Advogados Associados, que representa dezenas de pequenos acionistas da Americanas e que vai ingressar investigação criminal aberta pelo Ministério Público contra a companhia na semana passada.
Em outra frente, um grupo de acionistas está se articulando para pedir indenização na Câmara de Arbitragem da B3, disse Marcello Vieira de Mello, sócio fundador do GVM Advogados.
Sendo listada no Novo Mercado, a Americanas se submete à Câmara para resolução de conflitos societários e a esperança neste caso é de que essa instância ofereça uma resposta mais rápida do que a Justiça terá para os credores.
“Vai ser um caso de muitos anos na Justiça”, disse Mello.
É uma estratégia parecida que deve levar interessados a mover as “class actions”, ações coletivas de investidores por meio de escritórios especializados nos Estados Unidos, que costumam resultar em acordos.
Fora das esferas judiciais, a Americanas é alvo de ao menos oito processos abertos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo como alvos atuais e ex-administradores da empresa, seus acionistas de referência e auditores independentes.
(Edição Alberto Alerigi Jr.)
