13/04/2023 - 12:18
Os representantes da rede social Twitter recuaram do discurso de liberdade de expressão irrestrita e deram início à remoção de conteúdos extremistas denunciados pelo Ministério da Justiça no âmbito da Operação Escola Segura, que investiga organizações criminosas e grupos responsáveis pelo estímulo a atentados a escolas.
A pasta chefiada pelo ministro Flávio Dino (PSB) já identificou a remoção de ao menos 100 conteúdos denunciados. A assessora especial e futura secretária de Direitos Digitais do Ministério, a advogada Estela Aranha, disse que o Twitter deu início à remoção dos conteúdos na quarta-feira, 12.
“Estamos checando, mas, de modo geral, (o Twitter) está atendendo e nos disponibilizou um canal especial em caso de alguma falha pontual ou urgência”, afirmou Estela ao Estadão.
No início da semana, os representantes da rede social se reuniram com as autoridades do governo e causaram mal-estar ao defender a manutenção de conteúdos extremistas.
Como mostrou o Estadão, uma advogada do Twitter disse à equipe de Dino que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede. A representante da plataforma ainda teria argumentado que o caso em análise pelo Ministério da Justiça não se tratava de apologia ao crime. Em conversas reservadas, assessores da pasta classificam o episódio com “bizarro”.
A plataforma foi comprada pelo bilionário Elon Musk em outubro do ano passado e desde então tem sido alvo de críticas pelas mudanças nas regras de moderação de conteúdo, que se tornaram cada vez mais permissivas em relação a conteúdos extremistas desde a troca de comando na direção da companhia.
Dino deu início a uma série de reuniões com as principais plataformas digitais no País para que redobrem o monitoramento de conteúdo extremista e hostil em seus domínios. A iniciativa do ministro surgiu após o segundo atentado em escolas no intervalo de duas semanas.
Canal de denúncias
o Ministério da Justiça criou um canal para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra escolas. Por meio da plataforma, que já está ativa, as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa de forma anônima, e as informações são mantidas sob sigilo.
Disponibilizado em parceria com organização não governamental SaferNet Brasil, o canal pode ser acessado no endereço www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura. É possível denunciar publicações em redes sociais e fóruns, sites, blogs, perfis e outros tipos de conteúdos suspeitos. Para realizar a denúncia, é preciso preencher um curto formulário que não exige identificação.
