26/01/2022 - 19:11
Alagamentos atingiram diversas cidades da Bahia e de Minas Gerais. Moradores de lugares atingidos pelas intensas chuvas podem pedir o saque emergencial FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e terão direito a receber o abono salarial em data antecipada. Para ter direito, no entanto, é necessário se enquadrar nos critérios de saque do Fundo e de recebimento do abono e a cidade tem que estar na lista das priorizadas pelo governo.
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As regiões afetadas pelas chuvas têm cerca de 107 mil trabalhadores aptos a receber o abono salarial do PIS/Pasep, segundo o governo, que prevê o pagamento de R$ 101,9 milhões para essas regiões. No total, R$ 21,8 bilhões serão pagos em abono para cerca de 23 milhões de trabalhadores no país. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Ao todo, 20 cidades da Bahia e de Minas Gerais foram habilitadas pela Caixa para que seus moradores solicitem o saque calamidade do FGTS. Para fazer o saque, os moradores das áreas afetadas podem solicitar o benefício pelo aplicativo do FGTS. Tem direito o cidadão com saldo positivo na conta do Fundo e que não fez o saque por motivo de calamidade nos últimos 12 meses, sendo que o valor máximo para saque é de R$ 6.220.
Confira as cidades habilitadas e prazo para pedir o FGTS
Minas Gerais:
Águas Formosas: 10 de março
Almenara: 16 de março
Machacalis: 10 de março
Bahia
Canavieiras: 10 de março
Coaraci: 28 de março
Eunápolis: 10 de março
Gandu: 28 de março
Ibicaraí: 28 de março
Ilhéus: 15 de março
Itabela: 15 de março
Itabuna: 28 de março
Itapé: 28 de março
Itajuípe: 12 de abril
Itororó: 28 de março
Jequié: 28 de março
Jiquiriçá: 14 de março
Medeiros Neto: 10 de março
Mundo Novo: 10 de março
Prado (BA): 10 de março
Teixeira de Freitas: 10 de março
A solicitação do saque do FGTS pode ser feita pelo aplicativo, sem necessidade de ir até uma agência da Caixa Econômica Federal. O primeiro passo é baixar o aplicativo FGTS no seu celular. Em seguida, insira suas informações de cadastro. Clique na opção “Meus saques” e selecione a opção “Outra situação de saque – Calamidade pública” e escolha sua cidade. Encaminhe os documentos solicitados e selecione a conta onde o valor deve ser creditado. Feito isso, é só enviar a solicitação. O prazo para análise da solicitação e crédito na conta é de cinco dias úteis.
Abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 1.212
Os trabalhadores em áreas em situações de emergência em Minas e na Bahia também têm direito de sacar o PIS adiantado, desde que tenham direito ao abono salarial, de até R$ 1.212.
O valor será pago em 8 de fevereiro, no primeiro dia de liberações do abono, independentemente do mês de aniversário para os trabalhadores das cidades atingidas. Os beneficiários do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) que moram nas cidades com direito receberão a partir de 15 de fevereiro.
Para ter o abono do PIS/Pasep é preciso estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas); ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de 2020; ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos; o empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base. Os valores do abono serão pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial.
A solicitação do valor pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e do portal gov.br. Dúvidas podem ser sanadas pelo número 158. No aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve clicar em “Benefícios” e em “Abono Salarial” para ter acesso às informações.
