08/10/2019 - 14:12
Críticos da proposta de leiloar blocos exploratórios de petróleo nas proximidades do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral Sul da Bahia, estão se movimentando para evitar que o tema avance no certame de quinta-feira, na 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Três petições com 1,1 milhão de assinaturas contra o tema serão entregues ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira, 9. Segundo os responsáveis, o ato visa pressionar pela retirada dos blocos que ficam na bacia Camamu-Almada, no entorno de Abrolhos.
Os abaixo assinados serão entregues pela autora de um deles, a ativista ambiental Tamires Felipe Alcântara, e por seis organizações ambientais que formam a Conexão Abrolhos. Os documentos serão endereçados ao coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB-SP). A abordagem também atingirá a 4ª Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e outros deputados.
“Nosso objetivo com essa ação é que a Agência Nacional do Petróleo, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama finalmente nos escutem e reconsiderem a decisão de leiloar os blocos de petróleo próximos ao Parque Marinho dos Abrolhos. Ou então que as empresas participantes da licitação coloquem o meio ambiente acima de qualquer outra questão e desistam de fazer parte disso. O que está acontecendo no litoral do Nordeste agora é um triste presságio do que pode acontecer em Abrolhos caso haja exploração de óleo na região. Ainda há tempo de impedir mais um desastre”, alerta, Tamires, em nota enviada à imprensa. Sua petição já conta com mais de 980 mil assinaturas.
A campanha de Tamires Felipe foi hospedada na plataforma Change.org no começo de abril. Ela recebeu recentemente o apoio da Conexão Abrolhos, coalizão integrada pelas organizações Conservação Internacional, Oceana, Rare, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e pelo grupo Liga das Mulheres pelos Oceanos.
Em abril, reportagem do ‘Estado’ revelou que um parecer técnico do Ibama pedia a exclusão desses blocos do leilão, por causa dos impactos que a área poderia sofrer em caso de acidente com derramamento de óleo. O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, no entanto, ignorou o parecer técnico e contrariou seus próprios especialistas, autorizando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a seguir com o leilão.
O governo afirma que os blocos estão distantes do parque e que não há riscos ambientais. Alega ainda que a retirada desses blocos da rodada causaria enorme prejuízo financeiro ao País. Os quatro blocos da Bacia Camamu-Almada, no entanto, representam apenas R$ 10,8 milhões da arrecadação mínima esperada pelo governo, o que representa 0,03% do bônus de assinatura previsto com a 16ª rodada de licitações de petróleo. Ao todo, a oferta inclui 36 blocos em cinco bacias, com estimativa de arrecadação de R$ 3 bilhões em recursos.
