14/02/2022 - 9:23
Por Camillus Eboh
ABUJA (Reuters) – Um grupo de ativistas da Nigéria pediu que o Tribunal Superior forçasse o governo a publicar um acordo com o Twitter TWTR.N que levou à restauração dos serviços de redes sociais da empresa no mês passado, após uma proibição de seis meses.
A Nigéria suspendeu o Twitter no último mês de junho após a empresa norte-americana remover uma publicação do presidente Muhammadu Buhari que ameaçava punir secessionistas regionais.
Mês passado, o governo nigeriano disse que estava suspendendo a proibição, após o Twitter concordar em abrir um escritório local e trabalhar com o governo para desenvolver um código de conduta, entre outros acordos.
O Projeto de Responsabilidade e Direitos Sócio-Econômicos (Serap) disse neste domingo que havia entrado com uma ação judicial para forçar o presidente Buhari e seu ministro da Informação, Lai Mohammed, a publicarem uma cópia do acordo para garantir que ele não inclui acordos que possam prejudicar a liberdade de expressão.
“Publicar o acordo permitiria que os nigerianos o analisassem, buscassem remédios legais apropriados e garantissem que as condições para retirar a suspensão do Twitter não são usadas como pretexto para suprimir discursos legítimos”, afirmou uma cópia da ação judicial.
A Serap afirmou que o governo havia ignorado seu pedido feito em janeiro por uma cópia do acordo.
Não houve comentários da presidência e do ministério da Informação em um primeiro momento.
(Reportagem adicional de Felix Onuah em Abuja, writing by MacDonald Dzirutwe, Editing by Susan Fenton)
((Tradução Redação Brasília, 5561 33296014))
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