02/12/2025 - 15:15
A disputa pelo comando do Riviera Park Hotel, o maior de Caldas Novas (GO), ganhou novo desdobramento após a Assembleia Geral Extraordinária realizada na última terça-feira, dia 25. Na reunião, a Atlântica Hotels se alinhou a um grupo de proprietários que opera um sistema paralelo de locação de unidades, também chamado de “pool pirata” com o objetivo de destituir a administradora oficial, WAM, responsável pela gestão condominial e pelas 51% das unidades que integram o pool de locação regular.
No dia seguinte à assembleia, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu todos os efeitos do encontro. A conclusão foi a de que a convocação ocorreu com prazo “manifestamente exíguo” – apenas dois dias úteis – e em desacordo com a convenção, o que inviabilizou a participação plena dos proprietários das 788 unidades. Ficou também proibida a realização de novas assembleias com a mesma pauta até o julgamento final do processo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Embora a reunião tenha sido realizada, suas deliberações não produzem “efeitos jurídicos válidos”, proferiu a decisão judicial.
A assembleia foi convocada e presidida pelo Conselho Fiscal e Consultivo, formado majoritariamente por integrantes ligados à Associação dos Proprietários de Unidades Autônomas do Condomínio Riviera Park (Apracorp). A entidade coleciona derrotas judiciais em ações que buscavam validar o modelo paralelo de comercialização de diárias – prática considerada incompatível com a convenção condominial e que direciona reservas para plataformas como Booking e Airbnb, conforme reportagem anterior da Dinheiro. Apesar das decisões contrárias, o “pool pirata” continuou operando, o que aumentou as tensões internas.
Vídeos obtidos pela reportagem mostram que as dezesseis horas de assembleia foram marcadas por desorganização, acusações sobre uso de documentos irregulares para habilitar votos, restrições ao direito de fala e episódios de constrangimento dirigidos a candidatos profissionais. Ao final, todos os votos do pool oficial foram anulados, enquanto votos inadimplentes ou com questionamentos formais favoráveis à Apracorp foram aceitos. O resultado: 99% dos votos válidos a aprovação da Atlântica Hotels, deixando a WAM e as unidades que representa fora da deliberação.
A Apracorp e membros do Conselho recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a suspensão, alegando que a assembleia do dia 25 não constituía uma nova convocação, mas a continuação da AGE de 3 de outubro. Essa reunião anterior, conduzida virtualmente e presidida pelo advogado Benedito Donato, da WAM, havia sido marcada por atrasos, discussões sobre a validade de procurações e contratos, disputas em torno do direito de fala e questionamentos sobre a legitimidade da mesa diretora. Integrantes da Apracorp acusaram a administradora de cerceamento e falta de transparência, enquanto a WAM afirmou ter seguido a Convenção e decisões judiciais, com todos os documentos disponíveis no portal do condômino. A sessão se prolongou durante horas e não chegou a votar o orçamento de 2025 e 2026, refletindo o clima de disputa interna.
O que diz a WAM
A WAM afirma que não reconhece a validade da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 25, alegando que o processo foi conduzido com “ausência de divulgação para todos os proprietários, manipulação de votos, supressão do direito de participação de condôminos e exclusão deliberada de centenas de unidades” representadas pela administradora.
A WAM afirma que a assembleia foi um “teatro estruturado para distorcer e influenciar o resultado objetivando a perpetuidade do ‘pool pirata’”. “O que vimos foi mais uma tentativa clara de manipular o processo para retirar a WAM – o obstáculo firme contra o ‘pool pirata’ – do comando. A grosseira anulação de votos regulares e a inclusão de votos irregulares é algo que não há como aceitar.”
A WAM segue à frente da operação do Riviera Park Hotel e afirma que continuará atuando nas frentes judicial, administrativa, policial e operacional para proteger o empreendimento, os poolistas regulares, condôminos neutros e os hóspedes. “Se a tentativa de tomada de controle prosperar, o Riviera Park sofrerá danos operacionais e financeiros irreversíveis. Estamos atuando para evitar que o condomínio seja exposto a esse tipo de aventura.”
O que diz a Apracorp
O advogado Paulo Faria, presidente da Apracorp, argumenta que a decisão da 6ª Câmara suspendeu uma assembleia que já tinha acontecido. Segundo ele, a decisão deveria impedir um ato futuro, mas acabou sendo aplicada a um evento que já estava concluído, por isso, não teria validade. “Foi uma decisão ilegal”, afirma.
Apracorp acusa a WAM de ter “distorcido fatos” para obter a liminar e argumenta que a decisão de suspender assembleias futuras e impor multa gera insegurança e prejudica a gestão do condomínio.
O impacto da aliança e a proposta da Atlântica
A decisão da Atlântica de participar do processo ocorre em um momento de fragilidade administrativa e financeira do Riviera. A eventual mudança de gestão exigiria a dissolução da Sociedade em Conta de Participação (SCP) que estrutura o pool oficial e a realização de aportes financeiros significativos – em um cenário no qual o orçamento de 2025 não foi aprovado e o hotel acumula pendências, incluindo dívida com o fornecedor de água termal, insumo central para a operação do empreendimento.
Há também a questão operacional: restaurantes, café, academia e parte das lojas pertencem à incorporadora e permanecem sob contrato de longo prazo com a WAM, o que limita a autonomia de qualquer nova administradora. Apesar disso, internamente, a entrada no Riviera Park é tratada pela Atlântica como parte da estratégia de expansão prevista para 2025.
A proposta apresentada pela rede, por meio de sua executiva de desenvolvimento de negócios, Rochelle Rocha, prevê sete anos de gestão – período superior ao estipulado pela convenção condominial – além de cobranças adicionais, como inventário inicial terceirizado, custos pré-operacionais estimados em R$ 5,5 mil por unidade e cerca de R$ 1,5 mil para troca de enxoval. O contrato, entretanto, não foi disponibilizado aos condôminos durante a assembleia.
O que diz a Atlantica Hotels
Sobre o tema em questão, a Atlantica Hospitality International esclarece que, devido à sua liderança e relevância no mercado de hospitalidade brasileiro, somos frequentemente convidados a participar de diversos processos negociais de empreendimentos de relevância em todo o território nacional.
Ressaltamos que conduzimos todos os processos negociais com absoluta boa-fé, ética e profissionalismo. Nossa política é de estrita confidencialidade e não comentamos detalhes, status ou informações de negociações em curso, até que estas estejam devidamente concluídas e formalizadas.
