03/04/2019 - 13:31
Em mais uma reação aos ataques que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sofrendo nas redes sociais e por alguns representantes de instituições, deve ser realizado nesta quarta-feira, 3, no início da sessão plenária do Supremo, às 14h, uma manifestação de entidades em defesa da Corte, como participação de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Força Sindical e integrantes do Congresso. O manifesto deve trazer a mensagem de que o STF é uma instituição permanente e indispensável para a construção de um País melhor.
Em mensagem que circulou internamente no STF, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, convoca a sessão solene, prevendo a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no ato. Segundo o comunicado, Maia acompanhará a entrega do manifesto da “sociedade civil” em apoio ao STF, como solicitado pelo Conselho Federal da OAB.
Mais cedo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em defesa da Suprema Corte, afirmando que as decisões do tribunal, como mais alta instância do Poder Judiciário, “devem ser respeitadas e cumpridas”.
“A CNI declara que tem por objetivo permanente e indeclinável a defesa do Estado democrático de direito, da livre iniciativa, da livre concorrência, da valorização do trabalho e da justiça social. O alcance desse objetivo só é possível quando, nos limites traçados pela Constituição, os Poderes da União atuam de forma independente e harmônica entre si”, diz a nota, intitulada “A importância do Supremo Tribunal Federal”.
Também mais cedo, a Força Sindical divulgou notícia sobre o ato em apoio ao STF. Segundo a organização, além da Força, assinarão o documento ainda CUT, CTB, UGT, CSB e Nova Central. “Diversas entidades da sociedade civil e partidos políticos, organizados pelo deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e pelo presidente do PRB, Marcos Pereira, lançam nesta quarta-feira (3) um documento de apoio ao Superior Tribunal Federal (STF)”, diz a nota.
Os ataques ao Supremo se intensificaram durante o último mês, quando o plenário decidiu que é competência da Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção quando há conexão com delito eleitoral.
O entendimento do STF foi alvo de fortes críticas de congressistas e da força-tarefa da Lava Jato, e visto como uma derrota para a operação deflagrada em 2014. Na esteira desta reação, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura de um inquérito para apurar ameaças, ataques e notícias falsas contra a Corte, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Antes disso, o STF já estava enfrentando outro embate, envolvendo iniciativas de senadores em criar uma CPI para investigar o chamado “ativismo judicial” nos tribunais superiores. Com alvo no STF, a CPI da “Lava Toga” acabou sendo arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no final de março.
A primeira tentativa de levar a comissão adiante ocorreu ainda no mês passado, mas fracassou após três senadores recuarem e retirarem suas assinaturas. Na ocasião, conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, houve atuação de ministros do Supremo para convencê-los a não apoiar a CPI.
