02/06/2022 - 14:01
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação a cláusulas de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os Estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre o óleo diesel.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, foi criado um grupo de trabalho para apresentar uma proposta até o dia 14 de junho.
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Recentemente, o ministro do Supremo e relator da ação, André Mendonça, concedeu liminar para suspender os efeitos das cláusulas. Dessa forma, ele havia acatado pedido do governo e tirou autonomia dos Estados para fixar individualmente o valor de ICMS cobrado sobre o diesel.
Bolsonaro tem apontado o ICMS como um dos vilões do alto preço dos combustíveis do país, culpando os governadores por estarem aumentando a arrecadação deles.
Foi Mendonça o responsável por convocar a audiência de conciliação, da qual participaram, além de representantes da União e dos Estados, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ao voltar ao Senado, Pacheco disse que o objetivo do encontro promovido pelo relator da ação é para que no “aparente conflito se tenha uma resolução consensuada”, destacando que o objetivo de todos é reduzir o preço do insumo.
“Foi dado um passo inicial numa possibilidade de composição geral encabeçada pelo relator ministro André Mendonça”, disse ele.
