27/11/2018 - 12:33
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, voltou a dizer nesta terça-feira (27) que o impacto do aumento do salário do Judiciário para as contas públicas deve estar em torno de R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão. Para ele, o fim do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público traz uma “compensação parcial” nas contas públicas, mas que é preciso entender o alcance da decisão para avaliar o impacto.
Na segunda-feira, o presidente Michel Temer sancionou o aumento de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em contrapartida, o ministro do tribunal Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público – entidades de representação de magistrados já estudam maneiras de reverter a decisão no STF.
“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União está em torno de R$ 1,4 e R$ 1,6 bilhão. Pelos cálculos, R$ 1,1 bilhão seria do próprio aumento no Judiciário e cerca de R$ 250 milhões que seriam do abate teto no próprio Judiciário e Ministério Público e R$ 300 milhões também de redução de abate teto no Executivo”, disse. Colnago ainda não tem os dados sobre o impacto no poder Legislativo.
Colnago disse que o corte no auxílio-moradia poderia chegar até R$ 600 milhões caso se estenda a poderes como o Executivo e o Legislativo. A decisão de Fux, no entanto, só vale para o Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias Públicas, Procuradorias e Tribunais de Contas. “Tem uma compensação parcial. Se nós formos considerar (o auxílio-moradia) de todos os poderes – o que não necessariamente vai ser cortado – o auxílio moradia no Judiciário é em torno de R$ 350, R$ 400 milhões e aí você teria um pouco mais em outros poderes, talvez chegasse a R$ 550, R$ 600 milhões”, disse Colnago na saída do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.
“Mas tem que dar uma olhada para saber se isso atinge só o Judiciário mesmo e o Ministério Público, ou se vai atingir a carreira jurídica dentro do Executivo. Então tem que entender também qual o alcance da decisão do ministro Fux”, completou.
