19/10/2021 - 20:48
BRASÍLIA (Reuters) -O relator de medida provisória do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), criticou a ideia inicial do governo de conceder aumento temporário do benefício até o fim de 2022, ano de eleição, e argumentou que a tese teria fins eleitoreiros.
O relator disse ter sido surpreendido na noite de segunda-feira com a ideia do Executivo de conceder auxílio de no mínimo 400 reais, somados o benefício definitivo e dois temporários, com vigência até o fim de 2022.
Segundo ele, os benefícios temporais teriam impacto estimado em 50 bilhões de reais, além dos 35 bilhões de reais do auxílio definitivo, cujo orçamento fica em linha com o custo atual do Bolsa Família, que será substituído pelo Auxílio Brasil.
“Na minha opinião, esse valor, esses 50 bilhões temporais, não é saudável. Não pelo valor, mas porque é temporal, porque ele tem data para terminar. E a data para terminar seria dezembro de 2022. Então nós estaríamos discutindo uma política pública com data final para ser encerrada”, disse o relator a jornalistas.
“Isso não é programa e projeto de Estado, isso não é política pública de Estado. Isso é uma política pública temporal, isso é uma política pública passageira, isso é uma política pública, na minha opinião, que visa, que tem fins eleitoreiros e não de mudança de vida da camada mais humilde e mais necessitada da população”, acrescentou.
Segundo ele, a nova proposta do Executivo, agora, prevê a retirada desses recursos temporários da MP relatada pelo deputado. Esses pontos seriam abordados em outra matéria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse.
A sugestão foi colocada em reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o ministro da Cidadania, João Roma, no Palácio do Planalto.
“O que eles estão desenhando, mas não está concluído, é um desenho, uma possibilidade: nós tiraríamos da medida provisória o auxílio temporal que eles noticiaram ontem à noite, e esse auxílio temporário iria para a PEC dos precatórios”, explicou Aro.
“Então, deixaria a medida provisória para aquele benefício que fosse permanente e para os benefícios transitórios, temporais, seria na PEC dos precatórios.”
A PEC dos precatórios teve a votação de seu parecer, inicialmente prevista para a tarde desta terça-feira em comissão especial da Câmara, adiada para quarta-feira.
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca)
