31/07/2020 - 0:49
A Austrália apresentou nesta sexta-feira (31) um projeto de lei para obrigar Google e Facebook a pagar pelo conteúdo dos meios de comunicação do país, uma iniciativa que os dois gigantes tecnológicos combaterão.
O ministro das Finanças da Austrália, John Frydenberg, anunciou o “código de conduta restritivo” pensado para reger as relações entre os meios de comunicação, que atravessam grandes dificuldades financeiras, e os gigantes que dominam a internet, após 18 meses de negociações infrutíferas.
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Além da obrigação de pagar pelo conteúdo, o código aborda questões como o acesso aos dados dos usuários, a transparência dos algoritmos e a ordem de aparição dos conteúdos nos fluxos de informação das plataformas e nos resultados de buscas.
“É o futuro da paisagem mediática australiana que está em jogo com estas mudanças”, declarou Frydenberg durante uma coletiva de imprensa.
O ministro explicou que o projeto de lei seria apresentado ao Parlamento nas próximas semanas e que poderia acarretar em “importantes multas” de centenas de milhões de dólares para os infratores.
A longo prazo, o código será aplicado para qualquer plataforma digital que utilize conteúdo proveniente dos meios de comunicação australianos, mas focará inicialmente no Google e no Facebook, duas das companhias mais ricas e mais poderosas do mundo.
A iniciativa australiana será acompanhada de perto pelo mundo inteiro, em um cenário em que os meios de comunicação se veem prejudicados por uma economia digital na qual, cada vez mais, as grandes empresas de tecnologia monopolizam as receitas publicitárias.
A crise dos meios de comunicação agravou-se com a pandemia do coronavírus. Na Austrália, dezenas de jornais fecharam as portas e centenas de jornalistas foram demitidos nos últimos meses.
Facebook e Google se opõe veementemente a qualquer medida que obrigue a compartilhação das receitas publicitárias e cogitam até boicotar a mídia australiana.
Frydenberg, porém, alerto que o futuro código proibirá qualquer “descriminação” com os meios de comunicação australianos por parte das empresas de tecnologia.
