07/02/2024 - 18:40
O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Felipe Carreras (PSB-PE), disse nesta quarta-feira, 7, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou duas agendas com parlamentares e representantes dos setores para discutir o teor da medida provisória que extingue o programa. O parlamentar também discordou da sugestão dada pela equipe econômica de que a proposta sobre o Perse continue tramitando no Congresso via MP, enquanto a reoneração da folha seria debatida por projeto de lei.
“Tentamos agenda com Haddad e infelizmente foi desmarcada (…) Se (o programa) tiver que ser construído também será no diálogo”, disse Carreras, ao completar que a reunião ainda não foi remarcada. Ele voltou a cobrar que a Fazenda divulgue os dados sobre o consumo dos benefícios fiscais oferecidos pelo programa. Haddad tem dito que a renúncia fiscal do Perse já somou em torno de R$ 17 bilhões, próximo do gasto tributário total de R$ 25 bilhões estimado para os cinco anos da política. Os setores beneficiados, no entanto, negam este dado e pedem esclarecimentos.
Ontem, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes da Casa, Haddad disse que a ideia que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de enviar um projeto de lei com urgência constitucional para tratar sobre a política da desoneração da folha, enquanto o fim gradual do Perse e a limitação a compensações de crédito obtidos por decisão judicial seguiriam a tramitação no Congresso por meio da MP editada no ano passado.
Carreras, no entanto, disse que a ideia não foi bem recebida por parlamentares e pelos setores. “A gente acha discriminação com setor, com Perse, porque, do mesmo jeito que Congresso derrubou o veto presidencial da desoneração, nós também derrubamos o veto ao Perse. A gente não vai aceitar e vamos para voto”, disse.
Entidades dos setores de turismo e evento se reuniram hoje, 7, em Brasília, em um ato pela defesa da manutenção do Perse, criado para ajudar as empresas em razão da pandemia da covid-19 e prorrogado no ano passado. Os representantes divulgaram um manifesto para destacar a importância dos setores para a economia do País. O documento foi assinado por 305 parlamentares.
