Ministério firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnica com a empresa Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para encontrar pessoas desaparecidas....

30/08/23 - 17:25min

Setor de máquinas e equipamentos registra nova queda em julho

Com a piora nas atividades do mercado doméstico, o setor de máquinas e equipamentos registrou, no mês de julho, uma nova queda em sua receita líquida total de vendas, que totalizou R$ 23,7 bilhões....

30/08/23 - 17:03min

Governo Central registra segundo maior déficit para meses de julho

Sem dividendos da Petrobras e com mudanças no cronograma do décimo terceiro de aposentados e pensionistas e do abono salarial, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o...

30/08/23 - 16:51min

Pesquisa mostra que 31% dos brasileiros precisam complementar renda

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com o Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) mostrou que 31% dos brasileiros precisaram fazer alguma atividade extra para complementar sua renda este ano....

30/08/23 - 16:00min

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana...

30/08/23 - 15:38min

Grupo de trabalho busca solução para terras quilombolas de Alcântara

Quatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara,...

30/08/23 - 15:30min

Recuperação judicial da 123Milhas aumenta incerteza do consumidor

Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores pagos. A empresa tem disponibilizado voucher para os clientes. Mas com o pedido de...

30/08/23 - 15:05min

Termina na quinta vacinação em estações de trem, metrô e ônibus de SP

Terminam nesta quinta-feira (31) as ações de vacinação contra covid-19 e influenza, vírus causador da gripe, nas estações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e em terminais de ônibus, que ocorre...

30/08/23 - 14:44min

Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado

O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto...

30/08/23 - 14:44min

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário...

30/08/23 - 14:30min

Projeto Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia do Rio

No Mês da Visibilidade Lésbica, o Projeto de Lei Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto estabelece o dia 13 de abril como o...

30/08/23 - 14:20min

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para acompanhar a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado marco temporal. Além de se concentrarem...

30/08/23 - 14:05min

Foco punitivista ignora papel preventivo da Lei Maria da Penha

Em 17 anos de existência, a Lei Maria da Penha se tornou um dos mais importantes instrumentos de combate à violência contra a mulher no Brasil. Seus mecanismos de prevenção, porém, têm recebido menos...

30/08/23 - 13:57min

Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no...

30/08/23 - 13:37min

Brasil tem recorde na produção de petróleo e gás natural em julho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quarta-feira (30) que foi produzido um total de 4,482 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d) em julho. Foi a...

30/08/23 - 12:41min

Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento, diz Lula

Ao assinar o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que será enviado para análise de deputados e senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o Estado...

30/08/23 - 11:59min

Projeto que regula captura de CO2 é aprovado em Comissão do Senado

O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. ...

30/08/23 - 11:58min

Rio confirma o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5 da covid-19 na cidade, atestada pelo laboratório de sequenciamento genético da Fundação Oswaldo...

30/08/23 - 11:58min

Entidades desportivas devem proteger crianças e adolescentes

A proteção integral de crianças e adolescentes é um dos princípios que orientam as novas diretrizes para entidades que promovem práticas desportivas a este público. As regras estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da...

30/08/23 - 11:55min

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema...