23/06/20 - 19:14min

Senado aprova PEC que adia as eleições municipais

O Plenário aprovou há pouco, em sessão remota, proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29). Os senadores agora analisam destaques...

16/06/20 - 15:50min

Caixa libera consulta a saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS

A Caixa Econômica Federal liberou a consulta ao saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto na MP 946/2020. Trabalhadores com saldo em contas ativas ou inativas podem retirar até R$...

16/06/20 - 10:52min

Senado analisa hoje a MP da redução de salário e jornada de trabalho

Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários...

11/06/20 - 12:09min

MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP...

29/04/20 - 14:32min

Proposta de reestatização da Embraer começa a tramitar no Senado

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou ao Senado um projeto para orientar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um futuro processo de reestatização da Embraer (PL 2.195/2020). Segundo...

24/02/20 - 11:39min

Videoaulas estão grátis para quem vai prestar concursos públicos

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o...

24/02/20 - 11:32min

Apps de entregas podem ser obrigados a pagar seguro para entregadores

Um projeto de lei (PL 391/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) determina que empresas de aplicativos de entregas paguem seguro de acidentes pessoais para os entregadores. Segundo o senador, o número de acidentes envolvendo...

20/02/20 - 19:53min

CCJ aprova aumento da pena para quem matar no trânsito e estiver usando celular

A pena para quem mata no trânsito deve ser aumentada caso o condutor esteja dirigindo e usando celular. É o que dispõe o projeto de lei (PLS 435/2015) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aprovado...

20/02/20 - 19:47min

Partidos entram com ação contra Bolsonaro por ofensas a jornalista

Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSol e do PT entrou com uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, na Procuradoria Geral da República. Eles argumentam que...

17/02/20 - 19:58min

Taxa de desemprego deve continuar caindo nos próximos meses, avalia IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF-Fev/2020), a Instituição Fiscal Independente (IFI) afirma que a taxa de desemprego brasileira caiu lentamente durante 2019, mas diz que essa redução pode ser mais acentuada...

03/02/20 - 15:10min

Projeto de Lei prevê multa para clientes de apps como Yellow e Grow

Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o Projeto de Lei 4.135/2019, que regulamenta os serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade...

31/01/20 - 13:07min

Motorista de Uber está próximo de ter isenção tributária como os taxistas

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que...