19/09/2014 - 20:00
O economista Alexandre Schwartsman já trabalhou em vários bancos, foi diretor da área internacional do Banco Central e hoje tem sua própria consultoria. Costuma escrever artigos criticando, com saudável ironia, a atuação do Banco Central e do restante da equipe econômica do governo Dilma. Schwartsman destaca especialmente a falta de credibilidade da diretoria comandada por seu xará, Alexandre Tombini, que recebeu o bastão do respeitado Henrique Meirelles – o maior fiador da estabilidade no governo Lula – e, desde então, enfraqueceu como nunca o guardião da moeda brasileira.
O grande erro de Tombini é sua incapacidade de trazer a taxa de inflação para o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% ao ano. Sob seu comando, nos últimos quatro anos a autoridade monetária perdeu autoridade, pois a inflação sempre ficou mais próxima de 6,5%, o teto da banda de dois pontos percentuais definida pela política de metas da inflação. Para Tombini e sua equipe, Schwartsman cometeu o pecado de, em entrevistas concedidas no início deste ano, dizer que o BC foi incompetente por não ter conseguido, de forma sistemática, controlar o custo de vida.
Não se trata de mera opinião, mas de um fato comprovado pelos números. No acumulado em 12 meses até agosto, o IPCA chegou a 6,51%, acima do permitido. Schwartsman foi alvo de uma queixa-crime movida pela diretoria do BC na Justiça Federal. No dia 8 de setembro, o processo foi rejeitado pela juíza Adriana Delboni, que concordou que as críticas são de fato contundentes, mas “não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão”. A tentativa do BC de calar os críticos teve o efeito inverso: um grupo de 61 economistas, de várias linhas de pensamento, iniciou um abaixo-assinado defendendo o direito de Schwartsman se manifestar livremente.
Entre eles, ex-presidentes do BC, como Affonso Celso Pastore, Gustavo Franco e Armínio Fraga, economistas ligados à campanha de Aécio Neves, como Elena Landau, Mansueto Almeida e Samuel Pessoa, e de Marina Silva, André Lara Resende e Eduardo Giannetti, além de profissionais afinados com o governo, como o ex-secretário-executivo da Fazenda no governo Dilma, Nelson Barbosa, e Luiz Gonzaga Belluzzo. Enfim, a ação autoritária do Bacen, como o órgão é conhecido no mercado, conseguiu unir economistas contrários e favoráveis à atual política macroeconômica.
“O respeito à crítica e ao debate transparente sobre a condução da política monetária, inclusive, tem sido um aspecto fundamental da atuação do Bacen, progressivamente construído desde a estabilização, há mais de duas décadas”, diz o documento. Schwartsman não se abalou. “Vou continuar criticando”, diz. “Se eles fizerem algo digno de ser elogiado, vou elogiar, mas eu duvido.” A patrulha oficial sobre as vozes dissonantes é tamanha que um economista-chefe de um banco pediu à DINHEIRO para não ser identificado ao comentar a política monetária.
“Qualquer coisa que você fale contra esse governo é sempre tido como pessoal”, afirmou. Para ele, a gestão do BC tem sido “desastrosa”. Ao tentar calar os críticos, Tombini só conseguiu dar mais visibilidade aos seus erros. O principal é a perda da credibilidade na defesa da estabilidade do real. O controle da inflação, que ajusta as expectativas dos agentes econômicos e estimula investimentos, ficou frouxo no Brasil. A margem de tolerância da política de metas de inflação (dois pontos percentuais para baixo ou para cima do centro) existe justamente para acomodar choques momentâneos e foi usada diversas vezes desde 1999.
Na gestão de Armínio Fraga, a inflação ultrapassou o centro em três ocasiões. Nos oito anos de Henrique Meirelles à frente da instituição, a inflação ficou acima do centro cinco vezes. Na gestão de Tombini, a IPCA ficou acima do centro em todos os anos. O melhor indicador da falta de credibilidade do BC atual é a distância entre as expectativas de inflação e a meta de 4,5%. Até 2010, economistas do mercado, quando questionados no início de um ano sobre a inflação do ano seguinte, tendiam a informar um número próximo da meta. Não por coincidência, mas pela crença de que o BC faria um esforço para que o índice convergisse para o seu compromisso.
A partir de 2011, com Tombini, isso mudou. A pesquisa Focus, elaborada pelo BC junto a instituições privadas, vem mostrando uma expectativa elevada mesmo num período mais longo. No início deste ano, por exemplo, os analistas projetavam um IPCA de 5,90% para 2015. “A distância entre a expectativa e a meta é a medida da credibilidade do BC”, afirma Schwartsman. Para o economista Silvio Campos, da Tendências Consultoria, existe a percepção de que o BC estava preocupado com outros indicadores, além da inflação. A instituição perdeu a confiança quando deixou de ancorar as expectativas do mercado.
“A política fiscal expansionista não contribuiu em nada e, por muito tempo, as declarações do governo davam sinais de que havia uma pressão política sobre o BC”, afirma Campos. O fato é que o BC desafiou a lógica macroeconômica e, mesmo quando a inflação estava longe de ser domada, reduziu drasticamente os juros. Entre julho de 2011 e outubro de 2012, a taxa básica Selic caiu de 12,5% para 7,25%. O problema é que, durante esse período, a inflação se manteve insistentemente próxima de 6%. A solução tardia foi dar marcha-à-ré e elevar os juros novamente. Entre março de 2013 e abril de 2014, a taxa subiu de 7,25% para os atuais 11%.
Para o economista José Márcio Camargo, ex-diretor do Banco Central e professor da PUC-Rio, o BC foi “leniente no controle da inflação” e errou ao reduzir excessiva e abruptamente os juros em 2011, antes de atingir o centro da meta. “Houve um erro de avaliação, mas não acredito em interferência política”, diz ele. As intervenções no câmbio, que na avaliação de muitos analistas está supervalorizado, também são alvo de críticas. Em agosto do ano passado, o anúncio de que o Fed, banco central dos Estados Unidos, poderia enxugar parte dos trilhões de dólares que injetou para reanimar a economia levou o dólar a subir fortemente nos mercados emergentes, inclusive no Brasil. Para conter a alta da moeda americana por aqui, o BC anunciou que ofereceria títulos com compromisso de recompra, o chamado swap cambial.
Desde então, o volume de recursos em contratos desse tipo já chegou a US$ 72,2 bilhões. A medida ajudou a conter a volatilidade da moeda, mas para muitos a intervenção foi além da conta e vem prejudicando os exportadores, que poderiam se tornar mais competitivos com um real menos fortalecido. O excesso de intervenção impede que o câmbio encontre seu valor justo e deixa o chamado tripé macroeconômico – câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário – manco de uma perna. “Naquele momento, a situação estava bastante calma e o BC deveria ter deixado o mercado cambial chegar ao ponto de equilibro, agindo somente para diminuir a volatilidade”, diz Camargo. Até a gestão da própria máquina administrativa é motivo de críticas a Tombini.
Na semana passada, os técnicos que trabalham na sede em Brasília e em mais sete escritórios regionais do BC fizeram greve por 48 horas para pressionar a direção a contratar um grupo de 835 aprovados em dois concursos realizados neste ano. Os candidatos fizeram um curso preparatório e estão prontos para começar a trabalhar, substituindo os funcionários que devem se aposentar até o fim de 2016. Em reunião com o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SintBacen), Willekens Brasil, no fim da tarde de quarta-feira 18, Tombini se comprometeu a verificar os entraves para a contratação.
BC INDEPENDENTE? A credibilidade do Banco Central no controle da inflação acabou se arranhando nos últimos meses e, na campanha eleitoral, contribuiu para trazer à tona a discussão sobre a independência da autoridade monetária. “O mercado tem bastante dúvida se o Banco Central é autônomo ou não, pois temos namorado com o teto da banda”, diz Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de Política Monetária do BC. “Essa dúvida aumentou muito e, até por isso, tornou-se uma plataforma do programa da Marina.” Esse tema é recorrente no País.
Em 2010, a então candidata a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da autonomia operacional do Banco Central, em resposta a uma declaração do concorrente José Serra de que essa instituição não era a “Santa Sé”. Na campanha atual, o assunto motivou ataques mútuos entre as duas candidatas mais bem colocadas nas pesquisas. Alegando cumprir uma promessa de Eduardo Campos, Marina Silva (PSB) aproveitou para reforçar a proposta de estabelecer em lei a autonomia do Banco Central, flertando com representantes do mercado financeiro insatisfeitos com a gestão de Dilma Rousseff. A resposta da equipe de campanha da presidenta foi dura e apelativa.
Uma propaganda do PT, ao comentar a autonomia proposta pela adversária, mostrou um prato de comida se esvaziando em uma reunião de família, enquanto magnatas se divertiam à mesa. “Independência é uma coisa, autonomia é outra. Independência é poder. E aí, o quarto poder não pode ser os bancos”, afirmou Dilma em entrevista no Planalto. Já o candidato Aécio Neves (PSDB) defende a autonomia operacional, sem aprofundar o mérito sobre a necessidade específica de uma lei. “De cara, vai ter autonomia operacional”, afirma o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, anunciado por Aécio como o ministro da Fazenda em caso de vitória tucana.
“O senador já sinalizou que está aberto a essa discussão, mas acho que não é a primeira prioridade.” As defesas e ataques à autonomia do Banco Central são extensas e dividem economistas, a começar pelo uso dos termos independência e autonomia. Embora o tema compreenda todo o aparato institucional por trás da autoridade monetária, o que envolve desde a definição do orçamento até os objetivos a serem perseguidos, o debate atual se dá principalmente acerca de propostas para instituir, em lei, mandatos fixos à diretoria e à presidência.
Hoje, os gestores são escolhidos pelo Presidente da República, e os nomes precisam ser aprovados no Senado. A demissão, porém, é possível a qualquer momento, sem consulta ao Legislativo. O mandato fixo seria um instrumento adicional para garantir que a política monetária não fosse contaminada por fins eleitoreiros. Há um risco permanente de que governantes pressionem para manter gastos em alta e taxas de juros mais baixas do que o necessário, em busca de maior popularidade, com menor preocupação sobre os impactos na inflação – é o que acontece hoje.
É uma questão relevante. Se o atual comandante do BC é fraco e equivocado na atuação, o que aconteceria se tivesse estabilidade no cargo? O que acontecerá com Tombini se Dilma for reeleita? Se Marina ou Aécio vencerem, em quanto tempo o BC independente ou autoônomo conseguirá consertar o estrago feito? Para o economista Gustavo Franco, que foi presidente do Banco Central no primeiro governo FHC, o ideal seria criar mandatos de quatro anos para todos os diretores de forma que, anualmente, dois integrantes fossem trocados. “Se o presidente da República quiser demitir alguém, deveria encaminhar o pedido para votação no Senado”, diz Franco.
Figueiredo concorda com o período de quatro anos, que não coincida, porém, com o calendário eleitoral. O ex-diretor de Política Monetária, Alkimar Ribeiro Moura, lamenta que a discussão se dê no período eleitoral, quando acaba sendo “contaminada” pelas paixões políticas. Muito do que Tombini executou foi decidido em reuniões comandadas pela própria presidenta Dilma e com a presença dos demais ministros da área econômica, como Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Para Silvio Campos, da Tendências, embora não pudesse impedir as ações tomadas no Palácio do Planalto, Tombini poderia ter deixado claro, nas atas do Comitê de Política Monetária (Copom), que a Fazenda produzia uma política fiscal expansionista, o que dificultava o seu trabalho de domar a inflação.
“Ele mostraria que o BC não estava alinhado”, diz Campos. Apesar disso, a política econômica ainda encontra defensores. O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Julio Gomes de Almeida, avalia que a opção do BC pela convergência gradual da inflação para o centro da meta é acertada. “Isso é uma opção de governo, acho que a gente precisa ser gradativo para não criar na economia um nível de atividade ainda mais baixo do que temos hoje”. Mas é a perspectiva da manutenção de Tombini no governo, em caso de reeleição da presidenta Dilma, o que mais preocupa o mercado. As chances parecem grandes, porque Dilma gosta do trabalho do presidente do BC.
“A credibilidade está arranhada. Em um eventual mandato da presidenta Dilma, eles vão ter que reestabelecer a confiança através da retomada da coordenação entre política fiscal e monetária. Isso significaria aperto fiscal ou uma alta ainda mais forte dos juros”, diz Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho. Tombini foi cogitado, também, para ocupar o Ministério da Fazenda, com a saída anunciada de Mantega, no fim do ano. Há dúvidas sobre sua capacidade para assumir emprego de tamanha envergadura, que exige habilidades técnicas e capacidade de negociação com a sociedade – atributos que, definitivamente, lhe fazem falta. Economista pela Universidade de Brasília, 50 anos, ele começou sua carreira no Banco Central logo depois de formado.
Ocupou cargos como representante do governo no FMI e no Banco Mundial, em Washington. Discreto, Tombini não dá entrevistas e hoje não tem interlocutor no setor privado. Há dois anos não participa das reuniões trimestrais que o BC organiza com analistas do mercado. Delegou a função ao diretor de Política Monetária, Carlos Hamilton. A manutenção de Tombini no comando vai depender, basicamente, do que o governo busca na nova gestão. “Se o objetivo não é chegar ao centro da meta e ser leniente com a inflação, pode manter o Tombini no comando”, diz José Marcio Carmargo. O Brasil, certamente, merece coisa melhor.
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Colaboraram: Carolina Oms, Luis Artur Nogueira e Gabriel Baldocchi
