20/10/2021 - 22:48
Em queda nas pesquisas eleitorais e perdendo base de apoio, o presidente Jair Bolsonaro tenta ganhar fôlego há menos de um ano da próxima eleição. Assim, o governo federal anunciou nesta quarta-feira, 20, o novo Auxílio Brasil que substituirá o Bolsa Família, que atende 14,7 milhões de famílias.
A medida provisória (MP) enviada ao Congresso trará uma série de mudanças, saiba quem terá direito a esse novo auxílio, quais valores e quando começará a ser pago.
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De acordo com o governo, o pagamento do novo benefício começa já no mês de novembro. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
Para custear o Auxílio Brasil o governo aumentou IOF deste ano e conta com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, mas a medida só passou na Câmara dos Deputados e ainda precisa do aval do Senado.
Com a implementação do Auxílio Brasil, o Bolsa Família deixa de existir. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o novo programa trará um reajuste de 20% sobre o antigo. Para as famílias em extrema pobreza serão garantidos um mínimo de R$ 400 de benefício.
Além das famílias em situação de extrema pobreza, o novo auxílio deverá ser pago também a famílias em situação de pobreza, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.
Hoje o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias. A estimativa da equipe econômica é ampliar para 16,9 milhões o número de famílias beneficiadas.
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) estima que o pagamento do Auxílio Brasil em novembro e dezembro custará R$ 9,37 bilhões aos cofres públicos, caso o valor do benefício seja mesmo de R$ 300. Parte desse valor (R$ 7,7 bilhões) será paga com uma sobra orçamentária do programa Bolsa Família e a outra parte (R$ 1,62 bilhão) com o aumento do IOF.
Já para 2022 a conta é mais complexa. Primeiro o governo precisa aprovar a PEC dos precatórios para abrir espaço no orçamento para o novo programa e aprovar a reforma do Imposto de Renda ainda este ano. Se essas condições não concretizarem, aliados do governo Bolsonaro já indicaram que podem prorrogar o Auxílio Emergencial até o fim de 2022, que pelos planos do governo deve acabar neste mês de outubro.
