21/10/2021 - 17:39
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que autoridades do governo e do Congresso têm buscado uma solução possível para que o Auxílio Brasil fique dentro do teto de gastos, embora tenha destacado que o programa que vai substituir o Bolsa Família tem de sair “de um jeito ou de outro”.
Em entrevista coletiva no Senado, Pacheco disse que reuniu-se com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, além do relator da PEC dos Precatórios da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em busca de uma saída para contemplar o programa social mantendo a regra do teto.
“O ponto principal disso é que nós temos a obrigação de dar solução de um jeito ou de outro ao programa social. É preciso socorrer cerca de 17 milhões de famílias que precisam ter esse socorro através de um programa social que seja consistente, que possam minimamente atualizar a capacidade de compra, especialmente de itens da cesta básica e precisa ter a correção deste programa social”, disse.
Segundo Pacheco, é preciso encontrar dentro da responsabilidade fiscal a “matemática e a equação capaz de fazer inserir dentro do teto de gastos públicos esse programa social, e é o que se tem buscado fazer”.
O governo já definiu que o Auxílio Brasil terá um incremento em relação ao Bolsa Família e será de 400 reais por mês. Mas o mercado tem reagido diante do fato que parte da solução para o pagamento do benefício deverá ser viabilizado por recursos que estariam fora da regra do teto de gastos.
Uma das alternativas estudadas para financiar o Auxílio Brasil seriam recursos provenientes do Fundo de Precatórios, a ser criado pela PEC.
Pacheco disse que a avaliação da PEC dos Precatórios tem de ser feita primeiro pela Câmara e, a partir de uma decisão dos deputados, o Senado vai analisá-la com o “máximo de pressa possível”, para poder dar uma solução definitiva para o programa social.
