08/06/2021 - 14:01
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o governo deve estender a rodada de pagamentos do auxílio emergencial aos mais vulneráveis por mais “dois ou três meses”, com a expectativa de ganhar tempo para o avanço da vacinação contra a Covid-19.
“Possivelmente vamos estender agora o auxílio emergencial, mais dois ou três meses, porque a pandemia está aí”, afirmou Guedes em participação remota em um evento promovido pela Frente Parlamentar do Setor de Serviços.
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“Os governadores estão dizendo que em dois ou três meses a população brasileira adulta vai estar toda vacinada, então nós vamos renovar por dois ou três meses.”
Segundo o ministro, ao fim do pagamento das parcelas do auxílio o governo implementará um novo Bolsa Família, já reformulado.
O governo reeditou em abril o pagamento do auxílio emergencial, com a previsão inicial de pagamento de quatro parcelas de 250 reais. Na segunda-feira a Reuters já havia informado a intenção do governo de estender o auxílio por mais dois meses, até setembro deste ano.
A medida será custeada por um crédito extraordinário de 12 bilhões de reais a ser enviado ao Congresso e outros 7 bilhões de reais que já estão disponíveis no orçamento autorizado para o programa.
“Logo depois, entra, então, o Bolsa Família, o novo Bolsa Família, já reforçado. Então eu diria que o Brasil está encontrando seu caminho”, defendeu Guedes, em alusão ao duplo compromisso do governo com a saúde da população e com o lado fiscal.
CRESCIMENTO ECONÔMICO
Ao tratar da recuperação econômica do país e as recentes revisões de projeções para cima de instituições para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, Guedes afirmou que a pasta ainda mantém cálculo conservador, “entre 4% e 5%” para 2021.
“Nós estamos vendo, na economia brasileira, todas as revisões sendo feitas para cima. O crescimento econômico, que era estimado em torno de 3,2%, 3,3%, já passou de 4%. Já tem gente indo para 5%. Nós continuamos, ainda, conservadoramente, nosso cálculo entre 4% e 5% da taxa de crescimento.”
Guedes também ressaltou que o país tem visto o avanço do processo de consolidação fiscal, e mencionou a trajetória de redução do déficit público neste ano, sem o sacrifício de programas de combate à pandemia.
A atual estimativa oficial do Ministério da Economia aponta para crescimento do PIB de 3,5%, de acordo com o mais recente Boletim MacroFiscal divulgado pela Secretaria de Política Econômica em maio.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em sua participação, o ministro também afirmou que a proposta de reforma tributária não terá “grande novidade”. Guedes mencionou que, apesar de ter a preferência por um texto mais amplo, o governo fará o que for possível no momento em torno do tema.
“Ela é uma reforma moderada, estamos atentos, eu gostaria de fazer ela um pouco mais ampla, inclusive com desoneração de folha, tudo isso. Não é o momento, ainda, mas nós não vamos desistir, só vamos fazer a coisa em fatias, gradualmente, vamos fazer o que é possível agora, simplificação, redução de alíquota, vamos reduzir impostos para empresas e vamos avançar.”
Ao ser questionado sobre um eventual aumento de imposto para o setor de serviços na proposta, Guedes rechaçou a ideia.
De acordo com o ministro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que trata do tema, abordava um IVA único sob alíquota de 30%, segundo as projeções iniciais do Ministério da Economia.
“Isso seria absolutamente inaceitável para o setor de serviços. Então lutamos bastante, conversamos muito, conseguimos reduzir essas aspirações bastante para um IVA que talvez chegue a 12%”, explicou.
“Mesmo reduzindo bastante em relação aos cálculos iniciais, nós ainda estamos considerando a possibilidade de ter duas alíquotas. Uma para comércio e serviços, mais baixa, e outra para indústria, um pouco mais alta. Então é onde nós estamos hoje, talvez seja a maior simplificação que a gente consiga fazer”, complementou o ministro.
(Por Gabriel Ponte)
