11/11/2020 - 13:34
Se você é uma das pessoas que teve o auxílio emergencial de R$ 300 negado pelo governo, hoje (11) é o último dia para contestar a decisão. Esse prazo vale apenas para quem recebeu pelo menos uma parcela com o valor reduzido – para quem não recebeu a parcela com o novo valor, o prazo de contestação encerrou na segunda-feira (9).
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, as pessoas que atenderem aos critérios de elegibilidade devem entrar no site do Dataprev e pedir a revisão do cancelamento.
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Todo o processo é feito exclusivamente por meio eletrônico, portanto, não há necessidade de comparecimento às agências da Caixa, lotéricas ou postos de atendimento do Cadastro Único.
A suspensão ocorreu porque a CGU e os tribunais de contas cruzaram as informações dos beneficiários com outras bases de dados e encontraram situações incompatíveis com os requisitos exigidos para receber o auxílio emergencial. Seriam pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs irregulares.
O ministério destaca que essas contestações não se referem à extensão do auxílio emergencial, de R$ 300 ou R$ 600, que têm outros prazos.
Já os beneficiários do programa Bolsa Família que passaram a receber o auxílio emergencial e a extensão, mas tiveram o pagamento deste último cancelado, poderão fazer a contestação no período de 22 de novembro a 2 de dezembro.
