15/03/2021 - 12:48
A promulgação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional, na manhã desta segunda-feira (15), abre caminho para a volta do auxílio emergencial em 2021.
Com isso, a PEC se tornou a Emenda Constitucional 109/2021, que permite ao governo federal pagar um auxílio, com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos. Mas, para isso, o governo federal precisa editar uma medida provisória, o que deve ocorrer até a próxima semana.
Em jogo, para a definição dos valores do benefício, estão o montante total aprovado com a PEC (os R$ 44 bilhões) e o número de famílias beneficiadas (46 milhões).
Veja abaixo as informações que estão na base da regulamentalção do novo auxílio e como o governo vai definir os novos valores:
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Quando o auxílio começa a ser pago?
As parcelas devem começar a ser depositadas no início de abril.
Qual o valor?
A previsão é que o benefício seja pago para apenas um membro da família, no valor de R$ 250. Mulheres com filhos (famílias monoparentais) terão direito a cota mais alta, de R$ 375, e pessoas que moram sozinhas, de R$ 150 ou R$ 175 – este último valor afirmado por Guedes e divulgado pelo Globo.
Número de parcelas
Ao todo, serão quatro parcelas. Elas devem ser pagas nos seguintes meses: abril, maio, junho e julho.
Haverá quantos beneficiários?
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias.