02/02/2021 - 10:52
Com as definições dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal resolvidas, a volta do auxílio emergencial em 2021 deve entrar na pauta de discussões do Congresso já nesta semana. Quatro projetos que tratam sobre a volta dos pagamentos à população podem ser votados nos próximos dias.
Na Câmara, o novo presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) conta com três projetos de lei pedindo a volta do auxílio. Todos eles discutem a volta dos pagamentos de R$ 600, como aconteceu na primeira metade do programa emergencial em 2020 e valor que o governo Jair Bolsonaro já indicou que não deve aceitar.
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Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recém-eleito presidente do Senado, conta com um projeto que propõe o retorno do auxílio em pagamentos de R$ 300, porém prorrogando o estado de calamidade pública, o que permite ao governo retomar a distribuição de renda sem se limitar ao teto de gastos.
Após a vitória na Câmara nesta segunda-feira (1), Lira disse em entrevista à CNN que vai trabalhar pela criação de um novo programa social e jogou um balde de água fria na população que aguarda a volta do auxílio. Ele comentou que “o Brasil não aguenta o pagamento de milhões de pessoas com aquele valor”.
Ao mesmo canal, Pacheco apontou que a costura de um programa assistencialista precisa passar pelo crivo da equipe econômica. Mais flexível no discurso do que Lira, o novo presidente do Senado afirmou que o Brasil passa por um momento excepcional e, por isso, o retorno do auxílio emergencial pode ser uma opção para segurar a crise econômica e a falta de renda dos trabalhadores.
O que propõem os projetos de lei do auxílio?
– PL 5536/20: O Projeto de Lei (PL) 5536 propõe a extensão do auxílio até 31 de março no valor de R$ 600. É de autoria do deputado André Javones (Avante-MG);
– PL 5509/20: O PL 5509 também propõe o auxílio até março no valor de R$ 600 e foi escrito pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS);
– PL 5514/20: de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), o projeto solicita a volta do auxílio até junho de 2021, com parcelas de R$ 600.
– PL 5495/20: a proposta pede a permanência do auxílio e prevê a prorrogação do estado de calamidade pública, o que garante ao governo federal a possibilidade de manter os pagamentos de R$ 300 sem furar o teto de gastos. É de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC).
