25/02/2021 - 16:34
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, foi adiada para a próxima quarta-feira, 3.
Até lá os senadores devem discutir o conteúdo da proposta, que deve ser desidratada. Pacheco quer aprovar o texto em dois turnos no mesmo dia. É o “tempo mais curto” para permitir a votação, afirmou em coletiva de imprensa no Senado.
De acordo com o presidente do Senado, houve “grande reação” contra o fim de gastos mínimos com saúde e educação proposto no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Esse ponto deve ser rejeitado.
O acionamento de gatilhos para contenção de gastos também é alvo de polêmica. Para Pacheco, porém, outros pontos além da desoneração não enfrentam “tanta polêmica” entre os parlamentares.
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“O que eu ouvi foi uma reação muito grande à questão da desvinculação dos mínimos de educação e de saúde, mas há aspectos remanescentes do senador Marcio Bittar que não houve tanta polêmica”, afirmou.
Nos últimos dois dias, cresceu o movimento no Senado para aprovar apenas o dispositivo que destrava o auxílio emergencial, deixando as medidas de contenção de despesas para outra PEC no futuro.
O governo, porém, resiste ao fatiamento e coloca as contrapartidas como condição para retomar o benefício assistencial neste ano. O presidente da Casa voltou a cobrar rapidez no pagamento, mas ponderou que o cronograma cabe à equipe econômica.