O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ontem, quinta-feira (17), sete dias depois da aprovação pela Câmara dos Deputados da proposta de emenda da Constituição (PEC), duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não foi disponilizado, portanto o calendário com as datas para o pagamento do benefício ainda não foi divulgado pelo governo. A previsão é que 46 milhões de famílias sejam beneficiadas, por mais quatro meses.

A previsão era que Bolsonaro entregasse ontem o documento pessoalmente ao Congresso, mas a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por Covid-19.

A Caixa ainda deve divulgar um calendário com as datas de pagamento do benefício. Os saques, já se sabe, devem iniciar na primeira semana de abril e ir até o fim de agosto.

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De acordo com a reportagem do jornal O Globo, os primeiros a serem beneficiados serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico do Ministério da Cidadania, na sequência os informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa e, depois, as famílias do Bolsa Família, a partir de 16 de abril.

Valores do auxílio emergencial

O auxílio emergencial terá o valor mensal de R$ 250 pagos por quatro meses para um membro da família considerada em situação vulnerável. Para mulheres com filhos (famílias monoparentais) o valor será de R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.