04/08/2022 - 18:13
Motoristas de táxi que estiverem regularizados e forem elegíveis ao auxílio taxista poderão receber o benefício no dia 16 de agosto. O novo programa do governo, aprovado pela PEC dos Benefícios, já tem 301.505 taxistas cadastrados à espera da análise do Dataprev para confirmar se poderão ou não usar a verba.
Até o momento, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, 3.119 municípios repassaram informações sobre os motoristas em situação regular. Entre quarta-feira (3) e quinta-feira (4) o sistema ficará desabilitado para que a Dataprev possa analisar e cruzar os dados dos taxistas já cadastrados.
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Quem foi cadastrado e estiver dentro das normas, elegível ao benefício, receberá o valor de R$ 1 mil em 16 de agosto e também a mesma quantia referente à parcela de julho. Ao todo, o auxílio será pago até dezembro de 2022.
A partir de sexta-feira (5), as cidades poderão continuar o cadastramento dos motoristas. Sendo assim, quem for cadastrado nesta segunda etapa e tiver o registro aprovado, receberá as parcelas de julho e agosto no dia 30 deste mês.
Como saber se o taxista tem direito?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.
O que fazer para receber o benefício?
O governo afirma que nenhuma ação será necessária por parte do motorista de táxi para o seu cadastramento. Essa tarefa é responsabilidade da prefeitura do município em que o taxista é registrado. O órgão deverá encaminhar a relação dos motoristas à pasta do Trabalho e Previdência. Para saber se as informações foram enviadas no prazo, é recomendado entrar em contato com os gestores do município, informa o ministério.
