16/08/2022 - 18:35
O Ministério do Trabalho e Previdência começou a pagar nesta terça-feira (16) as duas primeiras parcelas de R$ 1 mil (cada), referentes aos meses de julho e agosto, do Benefício Taxista. Nesta primeira etapa, 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil, que se inscreveram no programa entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, receberão o benefício.
Os taxistas que enviaram os dados entre 5 de agosto e 15 de agosto devem receber as duas parcelas no segundo lote de pagamento, previsto para 30 de agosto.
Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. “Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito. Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos ora depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional”, explica nota do Ministério do Trabalho.
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A data limite para o envio dos cadastros será 11 de setembro de 2022. De acordo com o Ministério do Trabalho, do total de 300.771 cadastrados, um grupo de 251.256 profissionais foi elegível. Os outros 49.515 foram considerados inelegíveis, em grande parte pelas prefeituras, por conta do não cumprimento de requisitos legais, como estar exercendo a atividade e devidamente registrado em 31 de maio, como foi exigido.
Além disso, a Dataprev, empresa responsável pela análise e processamento dos dados, encontrou critérios não atendidos, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inexistente, suspensa, cassada ou de categoria incompatível; Cadastro de Pessoa Física (CPF) inexistente, menor de idade ou em situação irregular junto à Receita Federal.
Para ser habilitado e receber o benefício, o taxista não pode ter vínculo formal de trabalho com média salarial superior a 10 salários-mínimos nem estar recebendo remuneração oriunda de benefícios por invalidez ou de amparo social à pessoa com deficiência. Esses requisitos inabilitaram 6.043 profissionais dos 251.256 elegíveis, resultando o total de 245.213 habilitados e aptos a receber o benefício.
As informações sobre a elegibilidade do taxista ou as pendências/notificações para ter direito ao benefício estão disponíveis no Portal Emprega Brasil e no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
