21/06/2023 - 17:25
A aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da venda da Lubnor pela Petrobras para a Grepar concretiza a chegada de um novo agente para o mercado de refino de petróleo, comentou o advogado Luiz Gustavo Rocholi, sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados, que representou a compradora no caso junto ao Cade.
Nesta quarta-feira, 21, o conselho deu aval à operação, condicionada a um acordo em controle de concentração (ACC), que deverá ser assinado em até 30 dias, sob pena de reprovação do negócio. Assim que a homologação do acordo for publicada, a Grepar está autorizada a assumir a operação.
O negócio foi fechado com a Grepar há cerca de um ano. A Lubnor integra a lista de oito refinarias que a Petrobras se dispôs a vender no governo Bolsonaro para evitar processos de concentração de mercado. Será a quarta refinaria vendida pela estatal. No governo Bolsonaro, foram vendidas a Refinaria Landulpho Alves (atual Refinaria de Mataripe), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Remam), no Amazonas; e a SIX, de produção através do xisto, no Paraná.
“A decisão do colegiado é muito positiva porque traz um novo agente para o mercado de refino de petróleo. Com isso aumenta a concorrência, o que acaba por beneficiar o consumidor final”, disse Rocholli, segundo quem o acordo que será firmado entre o Cade e a Grepar, com anuência da Petrobras, vai ao encontro da política que a compradora da refinaria já havia traçado para a Lubnor. “Política de ampliar o mercado e, assim, gerar mais valor para o seu negócio”, afirmou o advogado.
