28/05/2019 - 18:57
Para cumprir ordem judicial, a prefeitura do Rio interditou às 15h15 desta terça-feira, 28, a Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na zona sul. A ordem de fechamento foi dada pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu a pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ).
A instituição alega risco de acidentes decorrentes de escorregamento de rochas, solo e vegetação sobre os veículos. A interdição deve continuar até que uma perícia garanta que é segura a circulação pela avenida, que recebe 36 mil veículos por dia, em média. A prefeitura informou que “está recorrendo” da decisão.
Na última sexta-feira, 24, o MP-RJ, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística do Rio, ajuizou medida cautelar pedindo à Justiça para determinar que o Estado e o município do Rio interditassem o tráfego de veículos na Avenida Niemeyer e fizessem vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos, na face voltada para a Niemeyer, para identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.
O MP-RJ considera que a construção de casas nas encostas e a supressão de áreas verdes, observadas na favela do Vidigal em direção à Rocinha, além da possibilidade de chuvas que têm sido tão comuns na cidade, aumentam o risco de deslizamentos e possíveis acidentes.
Na última segunda-feira, 27, a juíza Mirela Erbisti, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido do MP-RJ. “Tragédia não tem data marcada para acontecer nem pode ser adiada em respeito ao prazo do artigo 10 do Código de Processo Civil. O fechamento incontinenti da Avenida Niemeyer é medida imperiosa até que sejam tomadas medidas capazes de garantir a segurança dos cidadãos que ali residem ou por ali transitam”, escreveu a magistrada, que determinou o fechamento imediato da via nos dois sentidos para circulação de veículos motorizados e não motorizados, preservados os acessos controlados de moradores e das pessoas autorizadas pelos moradores às vias internas e aos imóveis situados no entorno e só acessíveis por meio da Niemeyer. A interdição deve continuar até que um laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), conclua que a circulação pelo local é segura.
Impactos no trânsito
Após fechar a Niemeyer, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e a Guarda Municipal reforçaram a fiscalização e a orientação aos motoristas nos principais corredores de tráfego da região, especialmente aqueles que devem receber o trânsito da via interditada, como a rua Mário Ribeiro e a avenida Borges de Medeiros.
A recomendação da CET-Rio é que motoristas que precisam circular entre a Barra da Tijuca, na zona oeste), os bairros da zona sul e o centro do Rio utilizem a Linha Amarela, a autoestrada Grajaú-Jacarepaguá ou o Alto da Boa Vista. A Secretaria Municipal de Transportes informou que as 13 linhas de ônibus municipais e uma linha de van que passam pela Niemeyer passarão a circular pela Autoestrada Lagoa-Barra.
