18/11/2020 - 19:08
O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aposta na aprovação da pauta pelo Congresso Nacional já na primeira quinzena de dezembro, após as eleições municipais. De acordo com o líder, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está conseguindo reunir apoio político para garantir o aval ao texto também no Senado.
“Há expectativa de que Congresso retome agenda reformista após eleição municipal”, afirmou Baleia Rossi na noite desta quarta-feira, 18, em conferência promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). “É uma matéria mais do que urgente. Tive reunião hoje com Maia e líderes e posso passar otimismo real. Já temos 230 votos para aprová-la na Câmara”, acrescentou. Por se tratar de uma emenda constitucional, a pauta precisa do voto favorável de 308 deputados, em dois turnos.
Segundo o autor da PEC tributária, o texto não trará aumento de impostos e será ajustado, mesclando pontos defendidos pelo governo e demandas do Parlamento, de forma a garantir apoio de grandes municípios. O prefeito de São Paulo e favorito à reeleição, Bruno Covas (PSDB), já se posicionou de modo contrário à proposta por supostos prejuízos à capital paulista.
Baleia Rossi reforçou que a PEC 45 propõe a unificação de cinco impostos incidentes sobre consumo: IPI, PIS, Confinds, ICMS e ISS.
O parlamentar é cotado para concorrer à sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara.
